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Promotor pede suspensão de direitos de acionistas da Oi

Cristiane Lucchesi e Fabiola Moura

23/02/2018 10h30

(Bloomberg) -- O promotor do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Lunz pediu ao tribunal responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi a suspensão dos direitos políticos dos acionistas e membros do conselho da companhia que atenderam à assembleia extraordinária de 7 de fevereiro.

O promotor disse que os principais acionistas foram longe demais na reunião do início deste mês ao decidir processar e substituir o presidente da Oi, colocando em risco a reestruturação da dívida de US$ 19 bilhões da companhia, segundo documentação de 16 de fevereiro.

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Pharol SGPS e Société Mondiale, principais acionistas da Oi, junto a pequenos investidores que dizem representar 34% do capital da companhia, decidiram na reunião entrar com um processo contra o presidente Eurico Teles e Carlos Brandão, que responde pelas diretorias jurídica e financeira. Eles também indicaram novos executivos para a empresa.

Lunz argumenta que nenhuma assembleia de acionistas pode tentar renegociar um plano de recuperação já aprovado pela ampla maioria de credores e confirmada pelo juiz e que a companhia tem obrigação legal de implementar.

Sem a suspensão dos direitos dos acionistas, diz Lunz, eles poderão tentar realizar novas assembleias para tentar bloquear a implementação do plano.

A Oi não quis comentar.

No entendimento da Pharol não há fundamento legal para suspensão dos direitos dos acionistas, disse a Pharol em comunicado por email.

Seria uma decisão inédita em processo de recuperação judicial e deve ser vista com preocupação perante o mercado financeiro e de capitais, disse o acionista.

"Nós queremos tornar o plano viável, e isso é impossível com os atuais diretores da Oi," disse Aurélio Valporto, vice-presidente da Associação dos Investidores Minoritários do Brasil, também presente à assembleia do dia 7.

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