EUA facilitam restrições de empresas aéreas a animais em voos

(Bloomberg) -- Os órgãos reguladores dos EUA estão facilitando a tarefa das empresas aéreas do país que pretendem limitar o número crescente de cães e outros animais transportados em voos pelos passageiros sob a justificativa de apoio emocional ou psicológico.

O Departamento de Transportes do país anunciou na quarta-feira que não penalizará as empresas aéreas que se recusarem a autorizar o embarque de passageiros com mais de um animal de assistência, que exigirem a confirmação de que o passageiro é portador de deficiência ou que solicitarem provas de que o animal é vacinado e treinado.

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O órgão permitirá também que as empresas aéreas imponham "restrições razoáveis" ao transporte de animais de assistência emocional na cabine dos aviões.

Animais de serviço como cães-guias não serão restringidos pelas alterações propostas.

"O departamento soube pelo setor de transporte e por indivíduos com deficiência que as regras atuais poderiam ser melhoradas para garantir o acesso não discriminatório de pessoas com deficiências e também para prevenir casos de fraude e garantir uma consistência com outras regulações federais", anunciou a agência em comunicado.

As medidas do Departamento de Transportes coincidem com alterações nas políticas relativas a animais implantadas desde o início do ano pelas três maiores empresas aéreas dos EUA em resposta ao aumento do número de passageiros que alegavam precisar deles para apoio emocional.

O aumento desse número provocou também pelo menos dois incidentes em que passageiros ficaram feridos, incluindo um homem ferido gravemente no rosto por um cão em junho passado em um voo da Delta Air Lines.

Em março, a Delta e a United Continental Holdings começaram a exigir a apresentação de notificações 48 horas antes de viagens com animais de apoio emocional, além de documentos que comprovem, por exemplo, que o animal é treinado e que as vacinas estão em dia, além de uma carta de um médico ou profissional de saúde mental sobre a necessidade de a pessoa contar com um animal ou que identifique a deficiência envolvida.

A American Airlines anunciou em 14 de maio que adotará políticas semelhantes em 1º de julho. As aéreas não alteraram as políticas para os animais de serviço treinados que são usados por pessoas com deficiências visuais ou auditivas, convulsões ou problemas de mobilidade.

"A Delta apoia a reforma regulatória para garantir ainda mais a segurança de todos os nossos clientes e funcionários e para apoiar os direitos dos clientes com necessidades legítimas de animais de serviço", disse a porta-voz Ashton Kang.

A Delta informou em janeiro que transportava cerca de 700 animais de serviço por dia, aumento de 150 por cento em relação a 2015. A empresa relatou também uma alta de 84 por cento desde 2016 em "incidentes com animais", incluindo urina, fezes e comportamento agressivo.

O governo deve emitir orientações mais claras assim que possível para lidar com o "aumento exponencial" de passageiros que alegam precisar desses animais, disse Sara Nelson, presidente internacional da Associação de Comissários de Bordo-CWA.

"Comissários de bordo e passageiros foram mordidos, atacados e incomodados por animais que não são treinados adequadamente para estar em um ambiente público confinado", disse Nelson. "Isso está interferindo nos direitos de nossos veteranos e de pessoas com deficiência que realmente precisam desses animais para viajar."