Petrobras volta a subsídios e revive conta-petróleo da ditadura

(Bloomberg) -- O anúncio do governo na quinta-feira de retomar os subsídios de combustíveis e reembolsar a Petrobras por suas perdas trouxe de volta ao mercado a lembrança da conta-petróleo, mecanismo de compensações criado na época da ditadura.

O sistema nunca teve transparência. Foi criado por governos que não precisavam prestar contas à população e numa época em que Petrobras ainda não tinha acionistas privados.

Desta vez, a Petrobras terá um contrato formal em vigor determinando que seja paga antecipadamente, uma exigência de novas regras da companhia. No fim do ano passado, a empresa aprovou um novo estatuto social. Foram introduzidos artigos que procuram minimizar o risco de a produtora ter de arcar com perdas financeiras por razões políticas - como nesta semana. Ainda assim, com ou sem contrato, alguns investidores continuam preocupados com a transparência.

"Naturalmente, o anúncio do governo ontem lembra a antiga conta-petróleo", disse Luiz Francisco Caetano, analista da Planner Corretora de Valores. Mesmo se essa "nova conta petróleo" for mais transparente, isso não garante que a Petrobras receberá pelas perdas. "Qualquer excepcionalidade na precificação dos combustíveis é ruim", disse.

O mercado parece concordar. As ações da Petrobras não se recuperaram de uma semana de perdas que reduziu em R$ 81 bilhões seu valor de mercado.

A conta-petróleo sobreviveu à ditadura e só foi eliminada em 2002. Desde então, a Petrobras tem sido forçada a bancar subsídios quando os preços do petróleo sobem. A ex-presidente Dilma Rousseff foi a mais agressiva em usar a Petrobras a ajudar a controlar a inflação e proteger os consumidores. Os subsídios custaram à empresa cerca de US$ 40 bilhões durante o segundo mandato de Dilma.

A Petrobras começou a acompanhar os preços internacionais em 2015 e no ano passado passou a fazer ajustes diários para melhorar a competitividade e a anunciá-los publicamente, uma mudança elogiada pelos investidores. Para oficializar a estratégia, a Petrobras mudou o estatuto, e as novas regras agora vão ser pela primeira vez colocadas em teste.

O estatuto determina que o governo tem o direito de pedir à Petrobras para contribuir quando houver "interesse público". Mas também diz que o governo precisa pagar à empresa antes por quaisquer perdas.

Após a greve dos caminhoneiros, o governo decidiu que pagaria mensalmente à Petrobras, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na quinta-feira. O subsídio pode custar ao governo até R$ 5 bilhões até dezembro, quando o mandato do atual termina, ou cerca de R$ 700 milhões por mês.

"A memória dos controles de preço do combustível é muito ruim na mente dos investidores", disse Mauro Cunha, ex-integrante do conselho da Petrobras, em entrevista por telefone.

--Com a colaboração de Aline Oyamada.

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