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Empresas de tecnologia podem ter que filtrar uploads na UE

Natalia Drozdiak

20/06/2018 15h52

(Bloomberg) -- A Europa propõe acabar com as principais proteções jurídicas que Google, Facebook e outros gigantes da internet gozam, mudança que pode levar as plataformas web a bloquearem certas postagens dos usuários.

As novas regras da União Europeia, respaldadas por parlamentares europeus em votação, nesta quarta-feira, podem forçar os serviços web a impedirem ativamente a aparição de conteúdos protegidos por direitos autorais em suas plataformas se os detentores desses direitos não concederem as licenças às empresas. A legislação também concederia novos direitos legais a editoras para pedirem indenizações por fragmentos de artigos postados na internet pelo Google e por outros agregadores de notícias.

"Este é um dia excepcional para a imprensa europeia", disse Wout van Wijk, diretor-executivo da News Media Europe, uma associação de editoras. "Estamos ansiosos para desfrutar de um regime de direitos autorais adequado para a era digital."

Quando usuários fazem upload de conteúdo nas redes sociais, em websites de vídeo e em outras plataformas digitais, as empresas que administram esses serviços não são responsáveis por verificar se o material viola algum direito autoral. As novas regras mudariam essa condição e fazem parte de uma reação mais ampla contra as empresas de tecnologia. À medida em que mundo está acordando para o poder e a influência das grandes empresas da internet, como o Google e o Facebook, os órgãos reguladores e formuladores de políticas públicas estão começando a questionar as abordagens do setor.

Em março, a UE publicou novas diretrizes que dão às empresas da internet uma hora para apagar vídeos do Estado Islâmico e outros conteúdos terroristas de seus serviços. O presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou uma lei em abril que responsabiliza os websites que facilitam conscientemente o tráfico sexual. E um novo e rígido regulamento para a privacidade de dados da Europa entrou em vigor no mês passado.

A votação desta quarta-feira no comitê de assuntos jurídicos do Parlamento Europeu ajudará a definir a posição da instituição a respeito da legislação -- em antecipação às negociações finais com a Comissão Europeia e os países-membros da UE -- antes de sua sanção.

Os membros restantes do Parlamento Europeu ainda não aprovaram formalmente a posição do Parlamento para a lei, que tem sido objeto de um lobby feroz e colocado gigantes da tecnologia e ativistas da internet contra editoras, escritores e artistas.

"Essas medidas afetariam seriamente as liberdades básicas na internet", disse Julia Reda, integrante alemã do Parlamento Europeu, contrária a determinadas partes das regras para os direitos autorais, após a votação. "Ainda podemos reverter esse resultado e preservar a liberdade na internet."

Os detentores de direitos autorais de músicas, imagens e outros conteúdos acreditam que as regras são necessárias para negociar uma remuneração justa pelo trabalho com empresas web como Google e Facebook, que segundo eles lucram indiretamente com a exibição do conteúdo deles e com a publicação de anúncios.

"Essas plataformas estão de fato monopolizando o mercado de acesso ao conteúdo cultural na internet", disse Veronique Desbrosses, gerente-geral da GESAC, uma associação europeia de grupos de escritores. As grandes empresas de tecnologia não são justas nos pagamentos aos criadores, acrescentou.

--Com a colaboração de Aoife White.

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