Nova Zelândia proíbe que estrangeiros comprem casas no país

(Bloomberg) -- O governo da Nova Zelândia proibirá que estrangeiros comprem imóveis residenciais, cumprindo assim a promessa de tomar medidas contra especuladores internacionais que, segundo ele, são parcialmente responsáveis pelo aumento de preço das casas.

O texto final da Lei de Emenda de Investimentos Estrangeiros, que estabelece limites para compradores estrangeiros, foi aprovado pelo Parlamento em Wellington na quarta-feira. As restrições entrarão em vigor até dois meses depois que a lei receber aprovação formal da governadora-geral, a chefe de estado simbólica, disse o vice-ministro de Finanças David Parker em comunicado.

"Este governo acredita que os neozelandeses não deveriam ser excluídos do mercado por ofertas mais altas de compradores estrangeiros mais ricos", disse Parker, que orientou o processo de aprovação da lei no Parlamento. "Seja uma bela mansão na beira de um lago ou à beira-mar, seja uma modesta casa suburbana, esta lei garante que o mercado para nossas casas seja definido pela Nova Zelândia, não pelo mercado internacional."

A primeira-ministra Jacinda Ardern defendeu o veto aos compradores estrangeiros na eleição do ano passado, afirmando que especuladores internacionais tinham provocado o aumento de preço das casas, tornando-as inaccessíveis para muitos jovens neozelandeses. Os preços dispararam mais de 60 por cento nos últimos 10 anos em meio a um recorde de imigração e à insuficiência de construções, o que levou a porcentagem de proprietários de casas para o nível mais baixo desde 1951.

Os dados sugerem que os compradores estrangeiros desempenham um papel pequeno no mercado imobiliário da Nova Zelândia, mas americanos ricos, como o bilionário da tecnologia Peter Thiel e o ex-locutor Matt Lauer, viraram manchete quando compraram terras imaculadas no país. Estes e outros casos reforçaram a percepção de que a Nova Zelândia está sendo usada como um esconderijo pela elite mundial.

A nova lei, que, segundo o governo, alinha a Nova Zelândia com a vizinha Austrália, classifica os terrenos residenciais como "delicados", o que significa que quem não for habitante ou cidadão não poderá adquirir moradias já construídas sem o consentimento do Escritório de Investimentos Estrangeiros.

Compradores estrangeiros precisarão comprovar que vão aumentar o número de residências para vendê-las depois, por exemplo, construindo um bloco de apartamentos onde antes havia uma casa, ou que vão transformar o terreno para outros usos, afirmou o governo. Eles terão que convencer os órgãos reguladores de que trarão maiores benefícios ao país.

A proibição chega em um momento em que a inflação dos preços das casas está diminuindo e em que uma queda da confiança empresarial ameaça conter ainda mais o crescimento econômico. Os preços das casas aumentaram 5,1 por cento em julho em relação ao ano anterior, o ritmo mais lento desde outubro. Na semana passada, o Banco da Reserva afirmou que não pode descartar uma redução da taxa de juros oficial para um novo piso recorde.

"Em nossa opinião, o principal risco que poderia provocar uma redução dos juros é o mercado imobiliário", disse Dominick Stephens, economista-chefe do Westpac Banking para a Nova Zelândia em Auckland, em nota publicada nesta semana. "A proibição de compradores estrangeiros está prestes a entrar em vigência e simplesmente não sabemos como ela afetará o mercado."

--Com a colaboração de Olivia Carville.