Dívida pode impedir governo italiano de estatizar Autostrade

(Bloomberg) -- A dívida pública italiana pode ficar 9,4 bilhões de euros (US$ 10,8 bilhões) maior se o governo for adiante com o plano de estatizar estradas operadas pela Autostrade per l'Italia, pertencente à Atlantia.

O encerramento antecipado do contrato da Autostrade para operar aproximadamente 3.000 quilômetros de rodovias com pedágios forçaria o poder público a assumir as obrigações pendentes da empresa, de acordo com uma cláusula na documentação referente a títulos emitidos pela companhia. Segundo a demonstração financeira do ano passado, a Autostrade tinha dívida líquida de 9,4 bilhões de euros.

Uma conta salgada para o governo poderia deflagrar outro conflito com a União Europeia, que já receia o potencial impacto dos planos dos populistas para gastos e impostos sobre o orçamento do país.

"Se a linguagem tiver peso, o governo italiano tem incentivo para não revogar a licença", escreveram analistas da CreditSights em pesquisa distribuída na segunda-feira, se referindo ao risco associado às obrigações e à possibilidade de o governo ser forçado a pagar compensação pelo término antecipado do contrato, onerando ainda mais os cofres públicos.

Luigi Di Maio, que é vice-primeiro-ministro e líder do Movimento Cinco Estrelas, e o ministro do Transporte, Danilo Toninelli, ameaçaram estatizar as estradas pedagiadas após uma ponte cair e matar 43 pessoas em Gênova em 14 de agosto. As vias foram privatizadas no final da década de 1990. Representantes da Liga, que são parceiros de coalização de Di Maio, não foram tão longe. O subsecretário de gabinete Giancarlo Giorgetti declarou não estar "convencido de que a gestão estatal das rodovias seria mais eficiente".

Embate político

O governo populista enfrenta dificuldades para apresentar uma frente unida em resposta à tragédia e à revolta popular. Di Maio e o Movimento Cinco Estrelas, que se posiciona contrariamente ao establishment, criticaram a operadora privada. O vice-primeiro-ministro Matteo Salvini faz parte da Liga, partido que conta com o apoio de empresários do norte do país. Ele sugeriu que as regras orçamentárias da UE limitam o espaço para a Itália gastar em projetos de transporte.

Até o momento, nenhum representante do governo explicou como a estatização seria realizada e a que custo, em um país que deveria estar reduzindo o endividamento.

Di Maio afirmou que não vê motivo para pagar compensação por encerramento antecipado do contrato se a empresa foi negligente. Além disso, detentores dos 8 bilhões de euros em títulos da Autostrade teriam a opção de trocá-los por papéis emitidos pela controladora Atlantia, o que diminuiria parte das obrigações passadas para o governo.

Sigilo

Os termos contratuais completos entre governo e Autostrade são sigilosos e, sendo assim, fica difícil avaliar a chance de cumprimento de termos específicos, escreveram os analistas da CreditSights.

O primeiro-ministro Giuseppe Conte afirmou na noite de sexta-feira que seu governo enviou uma carta à empresa iniciando o processo de encerramento da concessão. Di Maio reiterou o plano no sábado mesmo após a Autostrade oferecer um fundo inicial de 500 milhões de euros para ajudar as vítimas e reconstruir a ponte em menos de um ano.

As ações da Atlantia caíram para o menor patamar em quatro anos após o governo anunciar o início do processo para revogar sua concessão. O valor de mercado da Atlantia gira ao redor de 15,2 bilhões de euros, ou 25 por cento menos do que antes do colapso da ponte.

--Com a colaboração de Kevin Costelloe.

Repórteres da matéria original: Luca Casiraghi em Londres, lcasiraghi@bloomberg.net;Tommaso Ebhardt em Milão, tebhardt@bloomberg.net;Antonio Vanuzzo em Londres, avanuzzo@bloomberg.net