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Ineditismo aumenta suspense sobre sessão extra do TSE na sexta

Simone Iglesias

30/08/2018 15h49

(Bloomberg) -- A convocação de uma sessão extraordinária pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde de sexta-feira abre caminho para que seja decidida a situação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A corte poderá analisar se aceita ou não o registro da sua candidatura e a possibilidade de ele fazer campanha e aparecer no horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV, que se inicia nesta sexta-feira.

Foram apresentadas 17 ações no tribunal impugnando a candidatura do ex-presidente por ele estar condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E há ao menos dois pedidos de liminares - uma da Procuradoria-Geral da República e outra do Partido Novo - para que Lula não possa fazer campanha. A lei da ficha limpa estabelece que condenados em segunda instância não podem concorrer, mas permite que mantenham a candidatura e façam campanha até que todos os recursos de defesa sejam analisados. Somente o Superior Tribunal de Justiça, uma das cortes federais acionadas no caso da prisão de Lula, já negou 26 recursos apresentados para que ele seja solto, segundo levantamento do Jota, site especializado em temas jurídicos.

Apesar da sessão extraordinária do TSE estar marcada, não há ainda como ter certeza de quais processos serão julgados.

"O TSE marcou a sessão, mas só saberemos o que será julgado efetivamente na hora, porque o ministro relator pode decidir incluir um processo na pauta minutos antes de começar a sessão", disse a advogada Marilda Silveira, coordenadora da assessoria jurídica do Partido Novo. Ela explicou que entrou com o pedido de liminar para Lula não aparecer na TV para "garantir estabilidade" nas eleições. "É difícil saber o que vai acontecer porque nunca se julgou um caso desses antes".

A Corte se reúne às terças e quintas-feiras. A convocação de sessões extraordinárias é rara. Segundo fontes do TSE ouvidas pela Bloomberg sob condição de anonimato, os ministros consideram importante definir o mais rápido possível se Lula poderá aparecer como candidato na campanha, assim como decidir a situação de seu registro, para evitar eventual participação indevida do ex-presidente no processo eleitoral.

O julgamento do registro na sexta-feira é controverso, mas pode ocorrer. Nesta quinta-feira, às 23:59, se encerra o prazo de sete dias para que os advogados de Lula apresentem a defesa. A lei ainda define prazos para a produção de provas e alegações finais do ex-presidente e do Ministério Público Eleitoral. No entanto, se considerar essas etapas desnecessárias, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pode considerar que o processo está pronto para ser julgado já na sessão de sexta-feira.