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Harvard combate forte ataque conservador a ações afirmativas

Patricia Hurtado

15/10/2018 12h48

(Bloomberg) -- A Harvard vai ao tribunal nesta segunda-feira para se defender de um processo que acusa a universidade de limitar ilegalmente o número de americanos de origem asiática que admite. O processo, que avança desde 2014, procura impedir que a universidade considere a raça e pode chegar à Suprema Corte dos EUA, onde o juiz Brett Kavanaugh poderia fazer a balança pender contra as ações afirmativas nas admissões em faculdades nas próximas décadas.

O caso, que está sendo ouvido sem um júri no tribunal federal em Boston pela juíza Allison Burroughs, foi apresentado pela Students for Fair Admissions (SFFA), um grupo liderado por Edward Blum, que se opõe à ação afirmativa. Ele acusa a Harvard de se envolver em "equilíbrio racial". A admissão de estudantes americanos de origem asiática, que geralmente têm notas e pontuações perfeitas nos testes, é limitada por pontuações gerais e "pessoais" que são vagas e manipuláveis, afirma a SFFA, enquanto outras minorias são favorecidas.

A Harvard argumenta que a raça é apenas um dos fatores considerados em seu cálculo, uma abordagem permitida pela Suprema Corte, e que sem esse fator a universidade não poderia fornecer o benefício educacional de um corpo estudantil diversificado, também aprovado pelo tribunal.

Blum está "voltando ao básico ao processar Harvard", disse Elise Boddie, ex-diretora de litígios do Fundo de Educação e Defesa Jurídica NAACP e professora da Rutgers Law School, em entrevista. Ela observou que, na decisão de Bakke de 1978, que derrubou as cotas raciais em uma faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia, o juiz Lewis Powell elogiou Harvard por considerar a raça como apenas um fator entre muitos.

"Isso chama muita atenção", disse Boddie, "porque se Harvard cair, precisaremos nos preocupar com o efeito inibidor que uma perda terá em outras faculdades e universidades".

Blum preferiu não comentar o caso.

Quatro décadas de ataque

A prática de considerar a raça no processo de admissão de faculdades dos EUA tem sido atacada desde que o tribunal sustentou a ação afirmativa sem cotas na decisão de Bakke. Agora, uma chuva de ataques a esse ideal liberal poderia desferir o golpe mais decisivo em anos. Além do processo da SFFA - e de outra ação que argumenta que as universidades de Harvard e Nova York usam ilegalmente raça e gênero na seleção de estudantes de Direito para seus principais periódicos acadêmicos -, o Departamento de Justiça dos EUA entrou na briga.

O órgão apresentou uma declaração de interesse no caso de Harvard em agosto, alegando que o processo de admissão estava "infectado com preconceito racial" e que fundos públicos, que a faculdade capta, não deveriam ser usados para "financiar o mal do preconceito privado". O Departamento de Justiça também está investigando possíveis preconceitos no processo de admissão nas universidades de Harvard e Yale e eliminou as diretrizes do governo Obama que pediam que as instituições levassem em consideração a raça. Na era de Barack Obama, o governo investigou e descartou queixas sobre discriminação contra americanos de origem asiática.

Tudo isso contribui para uma nova, e possivelmente sombria, era do ensino superior americano, disse David Bergeron, membro sênior do Centro para o Progresso Americano, de orientação liberal, que trabalhou com o Departamento de Educação dos EUA por 35 anos e se especializou em ensino superior.

"Ter Kavanaugh na Suprema Corte realmente altera a probabilidade de que alguns precedentes sejam anulados", disse Bergeron. Essa ameaça não apenas deixará instituições e candidatos "em estado de confusão" nos próximos anos, mas também colocará em dúvida se os estudantes já aceitos sob critérios da ação afirmativa "merecem estar lá", disse ele. "Isso terá uma consequência negativa significativa."

--Com a colaboração de Janet Lorin.