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Uber vai reter impostos de motoristas no México, diz fonte

Andrea Navarro

21/11/2018 12h04

(Bloomberg) -- Após meses de tentativas frustradas, o México está prestes a lançar um sistema automático de pagamento de impostos que é parte essencial do combate à sonegação. Segundo uma pessoa a par das negociações, o governo escalou uma empresa de peso para ser a primeira a aderir ao novo esquema: Uber Technologies.

É um gol para o país, que vem tentando ampliar a arrecadação ? uma das piores entre integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por causa do alto grau de informalidade na economia. A Uber seria uma aliada importante, que domina 80 por cento do mercado mexicano, segundo a Dalia Research. Provavelmente, muitos de seus motoristas e restaurantes afiliados não declaram ou pagam imposto de renda adequadamente. Para a Uber, que no passado se destacava pela postura combativa, é um teste da estratégia de maior cooperação com autoridades.

O programa-piloto será voltado para serviços de transporte individual e entrega de comida. Segundo a fonte, que pediu anonimato porque a informação ainda não é pública, a empresa poderá recolher imposto de usuários que geram renda com a prestação desses serviços. O lançamento será na semana que vem, após um ano de negociações. A expectativa é que a adesão oficial pela Uber ocorra no início de 2019. O programa não cria um novo imposto, de acordo com essa pessoa. A Uber só vai arrecadar o que os motoristas já deveriam estar declarando e pagando todo mês.

A gigante de tecnologia vai reter uma alíquota de 8 por cento referente ao imposto sobre valor agregado e imposto de renda de até 9 por cento, dependendo do número de viagens que o motorista realizou no mês, de acordo com documentos aos quais a Bloomberg News teve acesso.O Ministério das Finanças espera transformar o programa em lei após um período de teste. Ou seja, a palavra final virá do governo do presidente eleito Andrés Manuel López Obrador, que assume o cargo em 1º de dezembro.

A equipe de transição está ciente das negociações com a Uber e o programa pode ser expandido para aluguéis. Segundo a fonte, a Airbnb estava disposta a participar, mas recuou na última hora.

O Ministério das Finanças e a Airbnb não retornaram imediatamente solicitações de comentário da reportagem.

O governo mexicano espera que a retenção automática de impostos seja bem recebida pelos motoristas porque eles só precisarão fazer a declaração uma vez por ano e não todo mês. Mas como a adesão ao programa é voluntária, motoristas podem continuar sonegando ao migrar para outras empresas. A espanhola Cabify e a Didi Chuxing (que comprou os ativos da Uber na China em 2016) não responderam se vão entrar no programa do governo.

A Uber é alvo de dezenas de processos em cidades como Nova York e Londres. As queixas se referem principalmente aos valores pagos aos motoristas e direitos trabalhistas. Os problemas jurídicos impediram a empresa de entrar em acordos como o realizado no México, uma vez que esses pactos poderiam abrir o caminho para a Justiça questionar se os motoristas devem ser tratados como funcionários ou autônomos.

--Com a colaboração de Eric Newcomer.