Tribunal não prorroga detenção e Ghosn pode conseguir fiança

(Bloomberg) -- Um tribunal de Tóquio recusou um pedido dos promotores para prorrogar a prisão de Carlos Ghosn, dando ao ex-presidente da Nissan Motor uma chance de solicitar fiança e contestar as acusações de subdeclarar sua renda.

Os advogados de Ghosn disseram que pretendem pedir a fiança e que o titã dos carros poderia sair já na sexta-feira se o pedido for aprovado. Os promotores japoneses recorreram da decisão do tribunal distrital.

A prisão no mês passado do executivo de alto escalão abalou a maior aliança do setor automotivo, colocando em dúvida a sobrevivência da parceria entre a Nissan e a Renault depois da queda de Ghosn. No dia 10 de dezembro, ele foi indiciado por subdeclarar sua renda da Nissan em relatórios de valores mobiliários, uma acusação que Ghosn negou. O tribunal continuou prorrogando a detenção, e o prazo de permanência atual deveria terminar nesta semana. O tribunal também recusou nesta quinta-feira a prorrogação da detenção de Greg Kelly, o assessor de Ghosn que foi preso junto com ele.

Os advogados de Kelly pretendem solicitar fiança na quinta ou sexta-feira, informou a agência de notícias Kyodo. A decisão do tribunal pode impactar a investigação, disse Shin Kukimoto, promotor adjunto do Ministério Público do Distrito de Tóquio, que preferiu não comentar se seu escritório apelaria para um tribunal superior para anular a ordem do tribunal distrital. A Nissan, que demitiu Ghosn da presidência depois de acusá-lo de subdeclarar a renda e de usar dinheiro da empresa para fins pessoais, preferiu não comentar.

Ghosn poderá falar com a imprensa quando for liberado, disse Kukimoto.

"As chances de fiança são muito altas", disse Nobuo Gohara, advogado e ex-promotor. "Para começar, este caso não deveria exigir uma detenção tão longa."

Ghosn, de 64 anos, foi amplamente reconhecido por ter salvado a Nissan do fracasso e por ter unido-a à Renault. Ele é acusado de subdeclarar sua renda em dezenas de milhões de dólares depois de uma investigação realizada pela Nissan durante meses sobre sua conduta e remuneração que, em grande parte, a companhia ocultou de sua parceira francesa. A falta de transparência e o receio de que a Nissan aproveite a ausência de Ghosn para tentar conseguir mais poder na aliança aumentaram as tensões entre as duas fabricantes de automóveis.

Se Ghosn for libertado, seus movimentos provavelmente ficarão restritos à sua casa ou a um hotel, e ele precisará da permissão do tribunal se quiser sair do país, disseram especialistas jurídicos. Os promotores do Japão foram criticados pela falta de transparência no modo como lidaram com o caso.

Outros advogados, como Tsutomu Nakamura, ex-promotor público que é o fundador da Nakamura International Criminal Defense em Tóquio, insinuaram que a decisão do tribunal não significa necessariamente que Ghosn poderá sair da prisão imediatamente.

"Os promotores vão apelar da decisão deste juiz imediatamente", disse ele. "Acho que os promotores não conseguiram provar a gravidade do caso."

Se comprovado, o suposto delito de Ghosn pode lhe render uma sentença de até 10 anos. O ex-presidente da Nissan, que continua no comando da Renault, também foi acusado pela Nissan de abusar dos fundos da empresa, inclusive para comprar casas em lugares como Brasil e Líbano.

--Com a colaboração de Kae Inoue e Lisa Du.

Repórteres da matéria original: Ma Jie em Tóquio, jma124@bloomberg.net;Ichiro Suzuki em Tóquio, isuzuki@bloomberg.net;Kae Inoue em Tóquio, kinoue@bloomberg.net