FMI congela recurso da Venezuela por impasse na presidência

(Bloomberg) -- Enquanto o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tenta trazer dinheiro do exterior, outra porta se fecha.

O Fundo Monetário Internacional suspendeu o acesso a quase US$ 400 milhões em direitos especiais de saque (SDRs, na sigla em inglês), citando o caos político desde janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se declarou presidente. A informação é de duas pessoas a par do assunto. A Venezuela vinha usando os SDRs, que chegavam a quase US$ 1 bilhão em março de 2018.

A postura cautelosa do FMI é, no mínimo, uma derrota temporária para o governo Maduro, que tenta trazer dinheiro mantido no exterior para conter o colapso da economia ? que coloca em risco o apoio de importantes comandantes militares ao regime. Os SDRs são uma das últimas fontes de dinheiro do governo Maduro. Quase dois terços das reservas internacionais da Venezuela, de US$ 9 bilhões, estão em ouro, que é difícil de liquidar por causa das sanções impostas pelos EUA.

O porta-voz do FMI, Raphael Anspach, disse que não poderia comentar sobre o status dos SDRs, que têm valor com base em uma cesta de cinco moedas de importância global. O instrumento foi estabelecido na década de 1970 para diminuir a dependência em relação ao ouro e ao dólar. A Venezuela historicamente usa SDRs para aumentar suas reservas, que estão no menor nível em décadas.

O Ministério das Finanças da Venezuela preferiu não comentar. A porta-voz do Banco Central, Yosendy Chirguita, não retornou telefonemas e emails da reportagem solicitando comentário.

Os aliados de Guaidó praticamente declararam vitória na batalha em torno do acesso aos SDRs. Ricardo Hausmann, professor da Universidade Harvard que atua como assessor econômico de Guaidó, afirmou que o FMI está protegendo os ativos até que um novo governo assuma.

"Esses fundos estarão disponíveis quando essa usurpação terminar", disse ele durante entrevista realizada na sede da Bloomberg em Nova York.

Ainda não está definido se o FMI reconhecerá formalmente Guaidó como presidente da Venezuela. Pelas regras do fundo, um governo precisa ser reconhecido pela maioria dos países-membros para ter acesso aos SDRs. Nem Maduro nem Guaidó preenchem esse requisito, segundo as fontes, que pediram anonimato porque não têm autorização para falar publicamente.

No final de janeiro, o Banco da Inglaterra impediu Maduro de sacar US$ 1,2 bilhão em ouro guardado em seus cofres. Já o governo dos EUA deu a Guaidó controle de importantes contas bancárias da Venezuela no país. O website do FMI lista como representante da Venezuela o ministro das Finanças de Maduro, Simon Zerpa. No entanto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento reconheceu Guaidó e seu website lista Hausmann como delegado oficial da Venezuela.

O impasse lembra o que ocorreu há uma década em Honduras. Na ocasião, o FMI reconhecia a legitimidade do presidente Manuel Zelaya, que foi exilado sob a mira de armas pelos militares. Por isso, o governo interino não pôde acessar imediatamente US$ 163 milhões em SDRs de Honduras para aumentar as reservas internacionais.

O relacionamento da Venezuela com o FMI é contencioso há muito tempo. Em 2007, o então presidente Hugo Chávez prometeu romper com o fundo. O plano nunca foi adiante porque romper com o FMI poderia significar moratória técnica, de modo que investidores poderiam exigir pagamento imediato de alguns títulos de dívida. Desde então, a Venezuela deixou de pagar mais de US$ 10 bilhões em obrigações.

--Com a colaboração de Andrew Mayeda.

Repórteres da matéria original: Jose Enrique Arrioja em N York, jarrioja@bloomberg.net;Ben Bartenstein em Lima, bbartenstei3@bloomberg.net