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Divórcio pode ficar mais fácil para banqueiros londrinos

William Mathis e Thomas Beardsworth

17/04/2019 12h02

(Bloomberg) -- Os tribunais de Londres foram palco de alguns dos divórcios mais caros e contenciosos que já se viu. Celebridades e banqueiros se envolveram em disputas judiciais indecorosas ? até certo ponto motivadas por regras arcaicas que forçam um cônjuge a culpar o outro pela separação.

Heather Mills derramou uma jarra de água sobre a cabeça do advogado de Paul McCartney durante o processo de dissolução do casamento com o ex-Beatles.

Talvez esse sistema mude em breve. Uma nova proposta legislativa no Reino Unido pode tornar a separação mais interessante e menos dolorosa para quem tem a conta bancária recheada.

A proposta apresentada pelo governo neste mês elimina a exigência de colocar a culpa em um dos cônjuges. Sem a necessidade de atribuir essa responsabilidade, indivíduos ricos podem entrar com pedido de divórcio mais cedo, deixando o processo menos carregado emocionalmente.

"É o distanciamento daquele jogo de colocar a culpa no outro", disse Pauline Fowler, do escritório de advocacia Hughes Fowler Carruthers, que representou o executivo de private equity Randy Work e outros pesos-pesados do setor financeiro.

"As pessoas não vão desperdiçar dinheiro em uma briga sobre o motivo pelo qual o casamento desmoronou", acrescentou ela.

A proposta apresentada na semana passada pelo secretário de Justiça, David Gauke, substitui a justificativa para divórcio pela simples exigência de que uma pessoa afirme que o casamento está irreversivelmente rompido. A proposta cria a possibilidade de pedido conjunto de divórcio e acaba com a opção de um dos cônjuges recusar a separação.

Decisões afetam banqueiros

As principais mudanças nas leis de família no Reino Unido se originaram nos tribunais, muitas vezes envolvendo banqueiros de Londres.

A separação da herdeira alemã Katrin Radmacher de Nicolas Granatino, que atuava no banco de investimento do JPMorgan Chase, levou à aceitação dos acordos pré-nupciais. Um caso envolvendo outro banqueiro do JPMorgan definiu os padrões para dissolução de ativos em parcerias civis.

As mudanças mais recentes não ajudarão o cônjuge que ganha mais dinheiro a sair do casamento com mais ativos, mas acelerariam o processo.

"É sempre do interesse de quem ganha mais se divorciar o mais rápido possível'', explicou Diana Parker, do escritório de advocacia Withers.

No sistema atual, a menos que um casal já esteja separado há dois anos, o solicitante precisa citar adultério, comportamento não razoável ou abandono como justificativa para o divórcio. Após as mudanças, será possível pedir divórcio sem especificar o motivo.

O sistema atual de acusação frequentemente torna o processo vulgar.

"A lei incentiva o conflito", disse Sarah Higgins, do escritório de advocacia Charles Russell Speechlys. "Quando as pessoas leem no papel o que são acusadas de terem feito, as coisas não vão bem desde o começo."

Acordos amigáveis

"No fim das contas, divórcio é uma transação financeira que pode ser negociada de maneira sensata e comercial", disse Ayesha Vardag, advogada que atende multimilionários no escritório que leva seu sobrenome. "Quem é capaz de remover o aspecto emocional consegue um acordo amigável e bem melhor."

Apesar do apoio amplo à proposta de Gauke, a implementação pode demorar. As reformas não serão votadas até surgir uma brecha na agenda parlamentar, que há tempos é dominada por outro divórcio, o Brexit.

(Adiciona um comentário adicional de advogado no 12º parágrafo.)

Repórteres da matéria original: William Mathis em N York, wmathis2@bloomberg.net;Thomas Beardsworth em Londres, tbeardsworth@bloomberg.net

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