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Ex-médico brasileiro recebe US$ 4,5 mi da SEC por denúncia

Ben Bain

24/05/2019 16h28

(Bloomberg) -- Um ex-cirurgião brasileiro que denunciou uma empresa de dispositivos médicos, por supostamente subornar médicos para obter negócios, receberá um prêmio de US$ 4,5 milhões dos reguladores dos EUA, segundo seus advogados.

O cirurgião irá receber o dinheiro por desempenhar um papel crucial em ajudar a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos descobrir um escândalo de suborno na Biomet Inc., disseram seus advogados Christopher Connors e Andy Rickman em uma declaração na sexta-feira, sem identificar o médico pelo nome.

"O prêmio de hoje estimulará muitos possíveis denunciantes estrangeiros a se apresentarem agora que sabem que a SEC está empenhada em recompensar os denunciantes" por dicas ligadas a violações da lei anti-suborno.

A Biomet, que tem pago dezenas de milhões de dólares para o governo dos EUA para resolver as acusações de violações da legislação, agora é chamada de Zimmer Biomet.

A empresa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A SEC emitiu separadamente uma declaração na sexta-feira e disse que estava concedendo mais de US$ 4,5 milhões para um denunciante que relatou "irregularidades significativas" para o regulador depois de apresentar uma denúncia anônima internamente a uma empresa.

As regras da SEC impedem a agência de nomear denunciantes ou até mesmo identificar as ações específicas que levam às premiações.

A Lei Dodd-Frank exigia que a SEC iniciasse um programa de denúncias. O órgão pode dar aos informantes até 30% de qualquer multa para casos que levem a sanções superiores a US$ 1 milhão. O regulador diz que já concedeu mais de US$ 380 milhões desde 2012.

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