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UE alerta empresas de EUA que interfiram em sua relação com Cuba

Nikos Chrysoloras

30/05/2019 13h22

(Bloomberg) -- Em mais um exemplo das crescentes tensões transatlânticas, a União Europeia alertou que pode confiscar ativos de empresas americanas que decidam ir adiante com processos sobre as negociações do bloco com Cuba.

No início do mês, o presidente Donald Trump autorizou cidadãos dos EUA a iniciarem processos judiciais por bens confiscados em Cuba durante a revolução de 1959. A medida abre caminho para que os requerentes processem empresas que usaram suas antigas propriedades na ilha.

A UE, que é o maior investidor estrangeiro em Cuba, disse que a decisão de Trump de ativar o polêmico dispositivo na Lei Helms-Burton poderia resultar em uma enxurrada de litígios contra firmas estrangeiras. Em uma carta enviada à Câmara de Comércio dos EUA, a Comissão Europeia ameaçou retaliar contra quaisquer ações dirigidas contra empresas da UE.

"Iniciar um processo judicial nos EUA provavelmente dará início a um processo legal demorado no qual essas empresas poderão obter indenização nos tribunais americanos, mas depois ter a mesma quantia confiscada em suas operações na UE", disse o braço executivo do bloco na carta endereçada a John G. Murphy, vice-presidente sênior da Câmara de Comércio dos EUA, em Washington.

A lei da UE permite que "empresas processadas nos EUA recuperem qualquer dano por meio de procedimentos legais contra requerentes dos EUA perante os tribunais da UE", diz a comissão na carta à qual a Bloomberg teve acesso. "Tais danos poderiam ser recuperados através do confisco de ativos na UE em poder dos requerentes dos EUA, pessoas agindo em seu nome ou seus intermediários, incluindo ações que possam deter em empresas da UE."

A polêmica sobre Cuba aumenta a série de disputas em diversas aéreas como política do Oriente Médio, comércio exterior e mudanças climáticas, que enfraquecem a mais poderosa aliança política do mundo. No início do mês, a administração Trump intensificou a batalha contra a Alemanha, França e Reino Unido sobre o acordo nuclear do Irã, ameaçando penalidades contra um organismo financeiro criado para proteger as empresas de comércio das sanções dos EUA.