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Fiscal será melhor do que o previsto no Orçamento, diz Waldery

Martha Beck

06/09/2019 14h28

(Bloomberg) -- O desempenho fiscal brasileiro nos próximos anos será melhor que o previsto no projeto de lei orçamentária de 2020, disse o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em entrevista.

Segundo ele, o governo optou por fazer projeções conservadoras na proposta encaminhada ao Congresso, mas o resultado será mais favorável em função do programa de privatizações, do avanço na agenda de reformas do país e das devoluções de recursos de bancos públicos, como o BNDES, ao Tesouro Nacional.

"São medidas que permitem uma redução da dívida pública. As contas públicas devem ser olhadas não apenas pelo resultado primário, mas também pelo nominal."

O déficit primário do governo central foi estimado em R$ 124 bilhões para 2020, passando para R$ 68,5 bilhões em 2021 e para R$ 31,5 bilhões em 2022.

Para 2019, ele afirma que o resultado fiscal também será um déficit menor que o esperado, hoje previsto em R$ 139 bilhões para o governo central. Isso porque a equipe econômica conta com o pagamento de dividendos dos bancos públicos, o que vai reforçar as receitas.

"Este ano vamos ter déficit primário pelo sexto ano consecutivo, o que mostra o desarranjo das contas públicas. Mas o valor vai ser de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões a menos do que se estima por conta da rigidez orçamentária", disse o secretário, referindo-se a receitas vinculadas que não podem ser gastas livremente.

Embora ajude a melhorar o resultado primário, essas regras orçamentárias retiram margem de manobra do governo para alocar recursos e comprometem investimentos.

Segundo Waldery, o governo já tem pronta para enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional que desvincula e desindexa praticamente todo o Orçamento federal. "O texto está bastante maduro e discutido internamente."

Para o secretário, o "grande vilão" é o crescimento desordenado das despesas obrigatórias, que será de R$ 201 bilhões entre 2016 e 2019 - enquanto a despesa discricionária terá queda de R$ 46 bilhões. "Isso faz com que o investimento seja comprometido."

As contas públicas receberão o reforço dos recursos decorrentes do megaleilão de excedente de petróleo do pré-sal. O valor para a União ficará em R$ 49 bilhões. O certame está marcado para 6 de novembro, mas o pagamento do bônus de assinatura é previsto para o dia 27 de dezembro. Com isso, é mais provável que o dinheiro ingresse no caixa da União apenas em 2020.