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Vale consegue sentença para indenização bilionária contra BSGR

Thomas Biesheuvel e Franz Wild

23/09/2019 10h10

(Bloomberg) -- A Vale obteve uma sentença em um tribunal de Londres que permitirá à mineradora tentar executar uma decisão arbitral de US$ 2 bilhões contra Beny Steinmetz, mesmo diante do argumento do empresário israelense de que seu recurso sobre o pagamento deve ser ouvido primeiro.

A Vale entrou com uma ação contra a BSG Resources, controlada por Steinmetz, no Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres para recuperar um pagamento adiantado à BSGR e recursos investidos na Guiné.

A BSGR, que não participou do processo de arbitragem, entrou com um recurso contra a sentença, alegando que o painel foi tendencioso. A empresa argumentou que a ordem de execução deveria ser adiada até o recurso ser concluído, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal em 20 de setembro, segundo uma cópia da decisão.

Na sentença, o tribunal disse que não seria fácil para a BSGR provar que os juízes foram tendenciosos e que não há evidências de que a Vale não seria capaz de pagar quaisquer indenizações que obtivesse caso a BSGR ganhasse o recurso.

A disputa entre as duas mineradoras decorre da decisão de 2014 do governo guineense de revogar as licenças de mineração controladas por uma joint venture entre a Vale e a BSGR. Em sua decisão em abril, o painel de arbitragem de Londres disse que a BSGR forneceu informações fraudulentas que levaram a Vale a investir no gigante projeto de minério de ferro de Simandou.

"A busca irracional da Vale por uma indenização da BSGR é uma tentativa de desviar a atenção de seus próprios erros", disse a BSGR em comunicado. "A BSGR sempre foi transparente em suas negociações com a Vale e espera uma disputa bem-sucedida no Supremo Tribunal do Reino Unido."

Em junho, a BSGR entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos para se defender da indenização e, no ano passado, passou a ser administrada por terceiros em Guernsey, no Reino Unido, para se proteger preventivamente - uma medida que a Vale reconheceu que provavelmente dificultaria a cobrança.

Ainda assim, a BSGR argumentou que não teria que pagar US$ 500 milhões como depósito de segurança para poder entrar com o recurso. A Vale argumentou que a BSGR deveria fazer o depósito, pois a empresa tem um histórico de adiar táticas. O tribunal não aceitou o argumento, alegando que a empresa agora estava sendo comandada por administradores, de modo que quaisquer ações anteriores dos diretores eram irrelevantes.

No início do ano, Steinmetz encerrou uma disputa de sete anos com a Guiné. Ambos os lados concordaram em arquivar as alegações de corrupção levantadas mutuamente e desistir de um processo de arbitragem de dois anos sobre o depósito de Simandou.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

Repórteres da matéria original: Thomas Biesheuvel em Londres, tbiesheuvel@bloomberg.net;Franz Wild em Londres, fwild@bloomberg.net

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