México muda regras do jogo para créditos de energia limpa

(Bloomberg) -- O presidente do México decidiu virar de cabeça para baixo um sistema para incentivar o desenvolvimento de energia renovável, um outro revés nas iniciativas para atrair investimentos privados para o setor de energia do país.

O governo de Andrés Manuel López Obrador está mudando as regras para créditos de energia limpa, o que permite a qualificação de antigas hidrelétricas operadas pela concessionária estatal do México. Críticos dizem que a medida dilui o valor dos créditos inicialmente destinados a novos parques eólicos e solares.

É mais um passo do governo do esquerdista López Obrador, que cria incertezas para o ambiente de negócios no México. Em fevereiro, o governo cancelou um leilão de energia que tinha expectativa de atrair titãs do setor de energia, como a italiana Enel e a francesa Engie. E, por meses, o governo travou uma batalha com o bilionário Carlos Slim sobre gasodutos.

As mudanças nos créditos de energia limpa são "um golpe para as perspectivas de investimento privado no que até então era o mercado mais quente da América Latina em energia renovável", disse James Ellis, analista da Bloomberg New Energy Finance.

Julio Valle, da Associação Mexicana de Energia Eólica, disse que permitir que usinas antigas operadas pela Comision Federal de Electricidad, conhecida como CFE, possam se qualificar para créditos poderia prejudicar as iniciativas para criar mercados competitivos e promover energia limpa. A organização avalia recorrer aos tribunais, disse Valle.

Em comunicado, o Ministério de Energia do México disse que a mudança pretende "estabelecer condições de igualdade ao incluir a energia hidrelétrica". Um porta-voz não respondeu a uma pergunta sobre se a medida afetaria o desenvolvimento eólico e solar.

As empresas que podem ser afetadas pela mudança incluem subsidiárias da Enel, Engie e da espanhola Iberdrola, que recebem créditos no âmbito do programa.

O programa de energia limpa do México concede créditos às usinas por cada megawatt-hora produzido. Eles podem ser vendidos a grandes consumidores de eletricidade que atendem a uma demanda do governo para comprar uma certa quantidade de energia renovável, criando um fluxo de receita extra para as usinas eólicas e solares.

Os créditos "foram projetados apenas para novos projetos. Então, se você vai entregá-los retroativamente a projetos antigos, qual é realmente o objetivo?", disse Lisa Viscidi, diretora de energia, mudança climática e indústrias extrativas do Inter-American Dialogue, em Washington.

--Com a colaboração de Amy Stillman.

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