Planos rivais para fundo da crise da UE sinalizam difícil acordo

(Bloomberg) -- Governos da União Europeia tentam chegar a um consenso sobre como ajudar os países mais atingidos pela pandemia de coronavírus.

França e Alemanha propõem um fundo de recuperação financiado em conjunto para ajudar a região a amortecer o golpe da forte recessão, e o resultado das negociações poderia determinar a direção futura do bloco e ter ramificações globais.

As negociações começam formalmente nesta semana, quando o braço executivo da UE deve apresentar a própria proposta que servirá de base para as discussões, embora já tenham sido traçadas linhas divisórias. França e Alemanha querem que o fundo conceda subvenções para países e setores mais necessitados, enquanto um grupo de estados membros ricos, como Áustria e Países Baixos, diz que só concordará com empréstimos concessionais para aqueles que precisam.

Confira os principais pontos em discussão:

Tamanho

França e Alemanha propuseram um fundo de recuperação de 500 bilhões de euros (US$ 544 bilhões). Seria um valor extra ao orçamento regular da UE de 1 trilhão de euros para os próximos sete anos e aos cerca de 2 trilhões de euros que cada estado membro já concedeu em auxílio estatal, uma onda sem precedentes de expansão fiscal. A quantia também seria somada aos 240 bilhões de euros em linhas de crédito disponibilizadas pelo fundo de resgate da zona do euro, um fundo de seguro do emprego de 100 bilhões de euros e um fundo especializado do Banco Europeu de Investimento, que visa mobilizar 200 bilhões de euros em financiamento.

O grupo rival, que inclui Áustria, Países Baixos, Suécia e Dinamarca, não especifica o tamanho do fundo de recuperação, sugerindo que o bloco precisa avaliar primeiro as necessidades de financiamento.

Financiamento

França e Alemanha querem que a comissão emita títulos. Opositores aceitam que é necessário um fundo cofinanciado além do orçamento regular da UE. Eles não especificam como será pago, mas a única maneira de criar esse fundo seria por meio de emissão de dívida ou contribuições diretas, e a dívida parece muito mais bem-vinda.

Os governos de Paris e Berlim querem que os 500 bilhões de euros sejam pagos com o orçamento da UE, onde os países mais ricos contribuem mais. Cada membro da UE seria responsável por pagamentos equivalentes à contribuição ao orçamento, e não ao valor total.

Subvenções x empréstimos

O ponto mais polêmico é se o dinheiro do fundo de recuperação será distribuído sob a forma de empréstimos a serem reembolsados pelos beneficiários ou como subvenções, que serão cobertas pelo orçamento conjunto da UE.

Áustria e aliados querem um modelo semelhante ao usado durante a crise da dívida soberana: instituições europeias usam sua nota de crédito estelar (graças ao apoio dos membros mais ricos) para levantar dinheiro no mercado de capitais e usar esses recursos para oferecer empréstimos a juros baixos a estados mais frágeis. Isso é solidariedade europeia na prática, dizem.

Os que são contra a ideia, como França e Itália, dizem que esses empréstimos aumentarão o peso da dívida de países em dificuldades, testando a confiança de investidores e afetando as perspectivas de crescimento futuro, com o perigo de que as duas metades da UE se afastem cada vez mais em termos econômicos. O plano franco-alemão de emitir subvenções não significaria carga adicional de dívida e, portanto, maior apoio às nações mais fracas.

Em sua proposta na quarta-feira, a Comissão Europeia tentará unir as duas opiniões, propondo uma combinação de empréstimos e subvenções a serem distribuídos a partir do fundo de recuperação, disse uma autoridade europeia. Dado que já estão disponíveis empréstimos do fundo de resgate da zona do euro e por meio do acordo de seguro do emprego, a proposta da comissão estará mais inclinada às subvenções, preparando o terreno para o que poderia ser uma negociação amarga com governos frugais.

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