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Presidente polonês propõe proibir adoção de crianças por gays

Wojciech Moskwa e Marek Strzelecki

06/07/2020 15h50

(Bloomberg) -- Presidente da Polônia, Andrzej Duda, propôs proibir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, voltando ao tema de "proteção" aos valores tradicionais, em confronto com a comunidade LGBT, apenas seis dias antes do segundo turno das eleições.

O atual detentor do poder detalhou nesta segunda-feira seu plano para uma emenda constitucional que proíba tal adoção, o que já é praticamente impossível na Polônia.

Lutando pela reeleição, Duda mira-se em Vladimir Putin, presidente da Rússia, que consagrou uma proibição efetiva sobre o casamento gay na Constituição do país por meio de um referendo que também cimentou o seu controle sobre o poder.

Os esforços de Duda visam angariar mais apoio de eleitores de extrema direita para derrotar o prefeito de Varsóvia, Rafal Trzaskowski, no segundo turno das eleições, no domingo. A mudança é amplamente simbólica, pois o Artigo 18 da constituição polonesa já define o casamento como uma "união de um homem e uma mulher" e os casais desse tipo têm a preferência em casos de adoção em relação a adultos solteiros.

"As crianças devem estar seguras e protegidas da adoção por casais do mesmo sexo", disse Duda. "Minha proposta é que a adoção seja possível apenas para casais casados, não para aqueles em parcerias do mesmo sexo."

Embora não haja proibição explícita para adoção de crianças por gays na Polônia, os processos precisam passar por várias agências de financiamento público e existe um viés contra as solicitações por casais do mesmo sexo, que nem sequer têm o direito de formar parcerias civis no país de 38 milhões de habitantes.

Assim como Putin, Duda e seu partido aliado, o Law & Justice, se posicionaram como defensores dos valores da família contra forças como o movimento LGBT. A Polônia ocupa o último lugar nos 27 países da União Européia em termos dos direitos aos gays, de acordo com o grupo internacional de advocacia ILGA. Trzaskowski, adversário de Duda, disse que também é contra a adoção de crianças por casais gays.

©2020 Bloomberg L.P.