Cazaquistão inicia plano de privatizações para atrair investimentos

Astana, 6 jan (EFE).- O presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, anunciou nesta quarta-feira o início de uma série de privatizações, reformas tributárias, judiciais e sociais para atrair o investimento estrangeiro e situar o país entre as 30 economias mais desenvolvidas.

Em artigo intitulado "O Plano da Nação - O Caminho ao sonho do Cazaquistão" distribuído pelo gabinete de imprensa do presidente, o líder cazaque esboçou os objetivos de seu país para alcançar os níveis econômicos similares aos dos membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"O plano de privatização integral começou no Cazaquistão", declarou o presidente.

"A privatização da propriedade estatal e a transferência dos ativos do setor semi-público para o fortalecimento e desenvolvimento da iniciativa empresarial interna e a empresa privada darão um novo impulso ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas", acrescentou Nazarbayev.

Um total de 65 das maiores empresas estatais, propriedade do Fundo Nacional de Assistência Social, Samruk-Kazyna, as sociedades anônimas Baiterek e KazAgro e 173 subsidiárias e filiadas da Samruk-Kazyna passarão a mãos privadas, disse o líder cazaque.

O governo planeja vender as grandes companhias como Air Astana, Kazpochta, KazMunaiGas e as linhas ferroviárias KazakhstanTemirzholy, entre outras.

"Para meados do século XXI, temos a intenção de fazer do Cazaquistão um dos 30 países mais desenvolvidos do mundo ", escreveu o presidente.

Para implementar as reformas anunciadas por Nazarbavey foi estabelecido um novo marco jurídico que beneficia o desenvolvimento econômico e social.

"A legislação do Cazaquistão segue os padrões internacionais", garantiu o presidente.

"As reformas iniciais estão dirigidas à luta contra a corrupção e a melhorar o sistema jurídico do país para garantir os direitos e liberdades dos cidadãos", destacou Nazarbayev.

"Isto aumentará a confiança dos cidadãos, de investidores estrangeiros e contribuirá para melhorar o clima de negócios em nosso país", completou o presidente.

Nazarbavey ressaltou que outras reformas "implicam em melhoras na administração tributária e aduaneira para criar as condições necessárias para o desenvolvimento econômico".

O governante assegurou que o objetivo imediato das medidas é atrair, pelo menos, dez grandes corporações multinacionais na indústria do setor não-primário.

Nazarbayev garantiu que "as companhias locais criarão empresas mistas com investidores estrangeiros nos setores de manufatura, infraestrutura, energia e outras áreas da economia".

O Cazaquistão também promete garantias de longo prazo de retorno do investimento para as empresas produtoras de energia.

Dentro das medidas está a criação de um centro financeiro internacional ASTANA (MFTSA) com um Poder Judiciário independente, baseado nos princípios jurídicos britânicos.

"Astana se desenvolverá como um centro cultural e científico da Eurásia. Haverá um sistema de transporte e logística internacional moderno, que inclui um novo terminal do aeroporto", concluiu Nazarbayev.