Cuba autoriza entradas e saídas de cidadãos cubanos em cruzeiros

Havana, 22 abr (EFE).- Cuba anunciou nesta sexta-feira que autorizará a entrada e saída de cidadãos cubanos como passageiros e tripulantes de cruzeiros e navios mercantes, uma medida que entrará em vigor em 26 de abril, segundo uma nota oficial publicada pela imprensa da ilha.

A decisão ocorre após a polêmica surgida perante o próximo cruzeiro inaugural da companhia americana Carnival e as restrições da legislação cubana para a entrada de cubanos-americanos por via marítima.

No comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira, o governo do país caribenho afirma que autorizará "a entrada e saída de cidadãos cubanos, com independência de sua condição migratória, em qualidade de passageiros e tripulantes" de navios mercantes e cruzeiros.

Além disso, a ilha anunciou que permitirá "de forma gradual e uma vez criadas as condições", a entrada e saída dos cubanos como passageiros e tripulação de iates, medida que "será anunciada oportunamente".

Para viajar em embarcações, "os cidadãos cubanos que residem no território nacional terão que dispor do visto do país ou países a visitar", reitera a nota.

O governo cubano indicou que a nova medida corresponde à "continuidade" do "processo de estudo das normas migratórias" da ilha, política "atualizada" por Cuba em janeiro de 2013.

A ilha lembra que "no contexto atual das relações com os Estados Unidos" -com o qual restabeleceram vínculos após mais de 50 anos de inimizade-, ambos países trataram sobre "a aplicação e cumprimento da lei do terrorismo, da segurança da navegação marítima e do tráfico de pessoas".

A autoridades das duas nações também conversaram sobre "as viagens e o comércio", entre outros temas relacionados com a segurança nacional de Cuba e EUA, "com o objetivo de promover a cooperação bilateral de benefício mútuo".

Para o país caribenho "será importante avançar no funcionamento de mecanismos de cooperação bilateral nestas esferas para prevenir e enfrentar a realização de ações terroristas contra Cuba", afirma o texto.

Estas agressões foram, segundo a posição oficial, "as que deram origem à regulação que estabeleceu que os cidadãos cubanos residentes no exterior deviam entrar em nosso país por via aérea, adotada pela necessidade de prevenir a utilização de embarcações para a realização destes atos".

"Contrasta com estas medidas a persistência da proibição aos cidadãos americanos a viajarem livremente a Cuba", conclui a nota oficial.

Em 22 de março, a companhia americana de cruzeiros Carnival assinou contratos com empresas cubanas para iniciar operações entre os EUA e Cuba a partir de 1 de maio, no cruzeiro de luxo "Adonia", com capacidade para 704 passageiros e com um trajeto a cada duas semanas.

No entanto, uma polêmica foi criada no começo de abril quando dois viajantes cubano-americanos processaram a Carnival por discriminação em um tribunal federal da Flórida, ao não poder reservar bilhetes na viagem inaugural pela proibição de entrada por mar que a ilha aplicava a seus cidadãos.

A empresa americana respondeu em 18 de abril com um comunicado no qual assegurava que permitiria todos os viajantes a reservarem bilhetes em seus navios, sem distinção de nacionalidade.