Colômbia declara que remédio contra o câncer é de "interesse público"

Bogotá, 17 jun (EFE).- O governo da Colômbia declarou nesta sexta-feira que é de "interesse público" o medicamento Imatinib, produzido pela farmacêutica suíça Novartis para o tratamento de câncer, o que permitirá que seu preço seja reduzido, segundo as autoridades.

A decisão foi tomada por meio da Resolução 2.475, assinada no dia 14 de junho deste ano pelo ministro da Saúde e Proteção Social, Alejandro Gaviria, explicou a presidência em comunicado.

"O ato administrativo procura fazer economias no sistema de saúde e solicita à Comissão Nacional de Preços de Remédios e Dispositivos Médicos fixar um novo preço para o Glivec, nome comercial do Imatinib produzido pela Novartis", diz a nota.

A declaração de interesse público no Imatinib, que é utilizado no tratamento da leucemia mielóide crônica e de outros tipos de câncer, responde a uma solicitação apresentada no dia 24 de novembro de 2014 pelas organizações Centro de Informação de Remédios da Universidade Nacional (CIMUN), Fundação Ifarma e Missão Saúde, representando a sociedade civil.

O documento lembra que o Imatinib ingressou no mercado colombiano num contexto de livre concorrência, pois a Superintendência de Indústria e Comércio negou sua patente em 2003.

No entanto, esta foi concedida em abril de 2012 por ordem do Conselho de Estado, o que deu origem a um monopólio que provocaria o aumento do preço do remédio.

Em 2015, o valor total gasto no tratamento com Glivec por paciente era de US$ 15 mil por ano, um número bem mais elevado que o gasto com o produto concorrente, que era em torno de US$ 3 mil.

Diante da diferença de preços, o Ministério da Saúde iniciou negociações com a Novartis, mas nenhum acordo foi alcançado para o produtor reduzir o preço do medicamento.