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Brasil denuncia EUA na OMC por sobretaxas a exportações de aço

11/11/2016 14h44

Genebra, 11 nov (EFE).- O governo brasileiro denunciou os EUA perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as sobretaxas americanas referente às exportações brasileiras de aço plano.

O Brasil notificou nesta sexta-feira à OMC sobre sua solicitação, indicou a organização em comunicado.

O governo brasileiro afirma que as medidas americanas não se ajustam a uma série de disposições processuais e substanciais do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, nem ao artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegários e Comércio (GATT, por sua sigla em inglês).

A solicitação para a abertura de consultas dá início formalmente a uma disputa perante a OMC.

As consultas dão às partes a oportunidade de discutir as diferenças e de achar uma solução satisfatória sem seguir adiante no litígio.

Se as consultas fracassarem 60 dias após so início, o denunciante pode solicitar a criação de um painel de especialistas para resolver a disputa.