Governo italiano aprova decreto para resgatar bancos em apuros

Roma, 22 dez (EFE).- O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira um decreto com o qual destinará 20 bilhões de euros para fortalecer as entidades bancárias de seu país que apresentem problemas financeiros, como é o caso do Bancos Monte dei Paschi di Siena (MPS).

Após um Conselho de Ministros extraordinário, o primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, confirmou em entrevista coletiva a aprovação do mencionado decreto, para o qual obteve na quarta-feira a permissão do Parlamento.

Ele destacou que os objetivos são "a proteção mais ampla possível das economias e a consolidação do sistema bancário" da Itália, país o qual se considera a terceira maior economia da zona do euro.

O primeiro-ministro afirmou que a operação tinha sido coordenada com as autoridades da União Europeia.

Por sua vez, o ministro de Economia e Finanças, Pier Carlo Padoan, não deu dados sobre a quantidade de dinheiro que destinará a uma das entidades com maiores problemas de solvência, o MPS, que nesta quinta concluiu sem sucesso uma ampliação de capital de 5 bilhões de euros.

Padoan explicou que será a entidade que deverá solicitar a ajuda e, posteriormente, serão estabelecidos os termos do resgate.

Em comunicado, se explicou que o decreto está dividido em duas partes: a intervenção do Estado para garantir liquidez aos bancos e, por outro, uma segunda intervenção para reforçar sua posição patrimonial.

No primeiro caso, o governo poderá reforçar a capacidade de um banco de obter liquidez, e para isso o Ministério da Economia oferecerá aos investidores seu aval e permitirá a emissão de novos títulos de dívida em troca do pagamento de uma comissão.

Graças à "garantia pública" ou aval, os títulos emitidos pelos bancos para obter liquidez apresentarão o nível de risco do Estado, e não o dos bancos em questão.

Deste modo as entidades bancárias da Itália poderão ter acesso ao mercado, apesar de apresentar problemas em suas contas e obter os recursos financeiros que necessitem com condições análogas às do Estado italiano.

Em segundo lugar, para reforçar a situação patrimonial dos bancos, aqueles que apresentem um cenário adverso ou carências patrimoniais em um teste de estresse poderão solicitar uma recapitalização como precaução por parte do Estado.

Para se beneficiar desta injeção de fundos públicos, os bancos deverão apresentar um programa de reforço patrimonial que deverá ser aprovado pelo Banco Central Europeu (BCE).

O governo sustenta que a medida de recapitalização como precaução permitirá levar adiante um projeto de reestruturação e colocação em segurança do banco que a solicite.

A intervenção pública vai representar a conversão de dívida subordinada em ações da entidade.

Padoan afirmou que com esta medida o MPS, terceiro maior banco do país, "voltará a operar no apoio da economia italiana em um contexto de plena tranquilidade para seu pessoal e seus clientes".