OIT propõe fim de apoio de tabacarias em luta contra trabalho infantil

Genebra, 9 mar (EFE).- O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, irá propor na próxima semana que a indústria do tabaco deixe de financiar os programas da entidade contra o trabalho infantil, sugerindo meios alternativos para que esses esforços possam ser mantidos no futuro.

Para isso, a organização decidiu não renovar os contratos de financiamento firmados com as tabacarias, avaliados em 12,2 milhões de euros, de acordo com um texto preparatório para a 322ª reunião do Conselho de Administração da OIT, no dia 22 de março. O dinheiro financia programas no Brasil, Malawi, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Ryder apresentará a ideia no dia 14, como parte da estratégia estabelecida pelo próprio Conselho de Administração da OIT sobre a problemática do trabalho decente na indústria do tabaco.

Em novembro do ano passado, o órgão de decisão da OIT não conseguiu chegar a um acordo para romper os laços financeiros com as empresas de tabaco e adiou a decisão para a reunião de março.

A OIT mantém acordos com a Japan Tobacco International (JTI) e com a Eliminating Child Labor in Tobacco, financiada por empresas do setor. Os contratos terminam em junho e dezembro de 2018.

Para evitar que os programas em andamento sejam cancelados após o vencimento dos acordos, a OIT utilizará recursos de sua conta suplementar e do orçamento de cooperação técnica do órgão.

Dessa forma, a OIT seguirá promovendo iniciativas e programas que lutem contra as violações dos princípios fundamentais no trabalho, com a fragilidade das normas de segurança e os salários baixos.

Além disso, Ryder irá propor a promoção de políticas para o trabalho decente nos países produtores de tabaco, o fortalecimento do diálogo social e o apoio às comunidades que cultivam o tabaco na transição para fontes de alternativas de sustento.

Por isso, a OIT tentará mobilizar recursos alternativos, buscando alianças com a ONU, com os bancos internacionais de desenvolvimento e com o Banco Mundial. Outro caminho será a apresentação de projetos para financiamento nacional público.

Várias ONGs consideram que os acordos da OIT com a indústria violam suas obrigações como entidade da ONU. A Convenção-Quadro para o Controle do Trabalho deixa claro que os interesses das tabacarias são contrários aos princípios da saúde pública.

Além disso, a OIT faz parte do Grupo de Trabalho Interagência da ONU para a Prevenção e o Controle de Doenças Não Transmissíveis (UNIAFT), que estabelece que os membros devem rejeitar "colaborações, programas conjunto e qualquer outro acordo com a indústria do tabaco".