Cuba abrirá malha ferroviária à gestão estrangeira pela 1ª vez em 60 anos

Havana, 22 ago (EFE).- Cuba abrirá sua malha ferroviária, até agora administrada exclusivamente pelo Estado, à gestão estrangeira em setembro, quando entrar em vigor as novas normas legais publicadas nesta quarta-feira para este meio de transporte.

As novas leis permitirão "como aspecto inovador" a exploração "em tudo ou em parte" de "ferrovias, instalações e material circulante" no país por "uma pessoa natural ou jurídica, nacional ou estrangeira", indicou ao jornal estatal "Granma" o assessor do Ministério de Transporte (Mitrans) Edmundo Ronquillo.

Estas regulações atualizadas entrarão em vigor em 30 dias e autorizarão o exercício de particulares "como operador ferroviário na modalidade de trabalhador por conta própria para o transporte de carga e passageiros", explicou Ronquillo.

No entanto, aos autônomos cubanos só será permitido operar meios de transporte por ferrovias de "terceira e quartas categorias", especificou o assessor do Mitrans.

Publicado hoje na Gazeta Oficial da República, o novo Decreto-lei 348 "Das Ferrovias" significa "um passo positivo" para a revitalização do setor, que entrou em colapso durante a década de 1990 e ainda não se recuperou devido ao mal estado das ferrovias e à obsolescência tecnológica dos equipamentos, alguns com quatro décadas ou mais de exploração.

Cuba foi o oitavo país a possuir ferrovias com locomotivas a vapor, nove anos antes da Espanha, que controlou as vias cubanas até que em 1898 estas passaram a operar com capital americano e em 1959 foram nacionalizadas após o triunfo da Revolução Cubana.

O novo decreto também institui a criação de um Comitê Nacional de Gestão da Segurança Ferroviária, encarregado do "controle e acompanhamento da gestão", assim como a "análise das causas diretas e indiretas que provocam as afetações à segurança ferroviária".

Atualmente, a ilha possui mais de 4 mil quilômetros de ferrovias públicas, onde transitam em sua grande maioria locomotivas a diesel, e cerca de 7 mil quilômetros dedicados ao transporte de açúcar, embora uma parte tenha ficado em desuso após o desmantelamento de uma grande quantidade de fábricas na última década.