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Cuba legaliza redes privadas de transmissão de dados

29/05/2019 12h16

Havana, 29 mai (EFE).- Cuba anunciou nesta quarta-feira que permitirá a criação de redes privadas de transmissão de dados com ou sem fio, que até agora eram proibidas no país, e autorizará a importação de equipamentos para esse fim que estavam vetados, informaram veículos de imprensa locais.

As medidas constam em duas resoluções do Ministério das Comunicações (Mincom) publicadas hoje no Diário Oficial - entrarão em vigor em 29 de julho para "ordenar as redes privadas de dados e os sistemas sem fio de alta velocidade nas frequências de 2,4 Ghz e 5 Ghz", explicou o diretor de Regulações do Mincom, Wilfredo López, citado pela jornal "Juventud Rebelde".

A ilha, que até pouco tempo era um dos países mais desconectados do mundo, desenvolve a passos acelerados um processo de informatização que nos últimos dois anos incluiu a autorização do acesso à internet nas residências e a habilitação do serviço 3G nos telefones celulares.

Na prática, a nova medida permitirá obter licenças para regularizar a extensa rede de interconexões privadas que já funcionava na ilha e, previsivelmente, também os milhares de dispositivos e "estações nano" introduzidos ilegalmente no país durante os últimos anos.

Esse tipo de equipamento permite ampliar um sinal de conexão wifi e os cubanos os utilizavam para captar dentro de suas casas, desde 2015, as redes pagas em espaços públicos e assim não ter que ficar ao ar livre para ter acesso à conexão.

As redes privadas de dados que já funcionam terão dois meses para regularizar a situação, uma vez que entrem em vigor as novas normas no final de julho.

A criação de redes de dados é permitida tanto para pessoas físicas como jurídicas para "contribuir para a informatização da sociedade, o bem-estar dos cidadãos, a soberania do país e a prevenção contra efeitos nocivos de radiações não ionizantes", disse o funcionário.

Segundo a informação publicada nesta quarta-feira, serão concedidas licenças de operação de redes externas de dados privados para pessoas físicas, que poderão utilizá-las nas frequências de banda de 2400 Mhz a 2483.5 Mhz, e de 5725 Mhz a 5850 Mhz.

Quando se tratar de redes sem fins lucrativos e situadas dentro de uma casa, não será necessário ter licença.

Outra grande novidade é que as autoridades permitirão importar equipamentos de transmissão de dados sem fio, mas estes deverão figurar em uma lista de dispositivos homologados que será publicada em breve, e será necessário obter uma licença de importação com o Mincom.

Os dispositivos também serão vendidos na rede de comércios estatais, segundo os funcionários do Mincom. EFE