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Acordo de reconhecimento mútuo de medicamentos entre UE e EUA entra em vigor

11/07/2019 16h07

Bruxelas, 11 jul (EFE).- O acordo para o reconhecimento mútuo de produtos farmacêuticos entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos entrou em vigor plenamente nesta quinta-feira, após o governo americano dar seu sinal verde à Eslováquia, último Estado-membro do bloco que faltava ser aprovado, informou a Comissão Europeia em comunicado.

Hoje, a aprovação dada pela Administração para Alimentos e Remédios dos EUA representa a completa implementação do acordo de reconhecimento mútuo entre Washington e Bruxelas para inspeções de fábricas de remédios para consumo humano em ambos os territórios.

Esse passo fará com que seja mais rápido e mais barato para ambas as partes a saída ao mercado de remédios, indicou a UE.

A medida faz parte do compromisso firmado pelos os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e dos EUA, Donald Trump, em julho de 2018, para reduzir as barreiras comerciais e aumentar o comércio em diferentes setores, entre eles o de produtos farmacêuticos.

"Completar o acordo de reconhecimento mútuo não só é um passo à frente nas relações comerciais entre UE e EUA, mas também garantirá remédios de alta qualidade em benefício dos pacientes", considerou o comissário europeu de Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis.

Juntos, UE e EUA acumulam mais de 80% das vendas mundiais de remédios, segundo dados de Bruxelas.

O acordo que entra em vigor hoje implica que tanto a indústria como as autoridades públicas de ambas as partes poderão dedicar recursos à inspeção de fábricas e outras instalações.

Em 1998, UE e EUA assinaram um amplo acordo e, em 2017, este começou ser aplicado gradualmente nos Estados-membros que iam sendo aceitos. EFE