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Eliminação do "roaming" no Mercosul será discutido em reunião no Paraguai

18/09/2019 14h27

O avanço da eliminação da cobrança do serviço de "roaming" no Mercosul será debatido em Assunção na primeira reunião de especialistas após a adoção dessa medida na última cúpula do bloco, formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O presidente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), órgão reitor do país, Juan Carlos Duarte, disse em entrevista coletiva que esta questão faz parte da agenda das seis reuniões de autoridades mundiais e regionais que se reunirão na capital paraguaia, do dia 30 deste mês até 4 de outubro.

"É importante que nossos países continuem analisando e discutindo estratégias para a adequação deste acordo, que será feito no nível de reguladores e operadores dos quatro países" do Mercosul, disse Duarte.

Durante a última cúpula de chefes de Estado e países associados do Mercosul, realizada em julho, na Argentina, o bloco decidiu pela eliminação da cobrança do serviço que as operadoras aplicam ao usar a rede de outra empresa ao migrar para outro país.

Para avançar nesse objetivo, é necessário avançar no aspecto formal e diplomático, para que este acordo seja ratificado pelos respectivos congressos e depositado na secretaria do Mercosul, com sede em Montevidéu, explicou na mesma entrevista coletiva, o coordenador do Gabinete Técnico da Conatel, Victor Martínez.

Ele explicou que o acordo indica que, após a ratificação por dois dos quatro países, a eliminação entrará em vigor entre as partes em 30 dias, embora sua aplicação efetiva esteja sujeita à decisão final de um comitê técnico.

Entre os pontos de divergência, sustentou que os regulamentos tributários, que não fazem parte dos setores oficiais de telecomunicações, "são extremamente diferentes" em cada um dos quatro países, que juntos somam 282 milhões de conexões móveis.

De acordo a dados da organização GSMA Intelligence, o Brasil é o maior mercado do Mercosul, com 209,3 milhões de conexões até o final de 2018 e sete operadoras, seguidas pela Argentina, com 60,5 milhões de conexões distribuídas em três empresas.

A reunião técnica do Mercosul será realizada no próximo dia 30, na mesma data em que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) fará o Fórum Regional de Desenvolvimento para as Américas,.

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