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UE prepara acordo para regulamentar viagens durante pandemia de Covid-19

09/10/2020 13h22

Bruxelas, 9 out (EFE).- Os países da União Europeia (UE) pretendem fechar um acordo político nesta sexta-feira para estabelecer um protocolo único de restrições de viagens a ser implementado por todos os integrantes do bloco durante a pandemia de Covid-19.

Fontes diplomáticas disseram à Agência Efe nesta quinta que "tem havido um debate construtivo entre os embaixadores da UE" em Bruxelas com o objetivo de colocar em prática, "o mais rápido possível", as recomendações do Conselho Europeu com relação à doença causada pelo novo coronavírus, uma ideia com a qual todos os países membros concordariam.

A Comissão Europeia, por sua vez, já havia proposto, em setembro, a criação de um código de cores comum e a harmonização de critérios entre os membros da UE, além de reiterar a necessidade de garantir a livre circulação dos cidadãos europeus.

Assim, com um texto-base sobre a mesa, os embaixadores dos 27 integrantes do bloco podem aprovar nesta sexta, com a maioria qualificada, um acordo político a ser votado durante o Conselho de Ministros de Assuntos Gerais, marcado para a próxima terça-feira, dia 13 de outubro.

CÓDIGO DE CORES.

De acordo com o rascunho do texto-base para o acordo, ao qual a Efe teve acesso, os países partiriam de uma série de critérios-chave para determinar os diferentes tipos de restrições à livre circulação de pessoas.

Os principais deles seriam a taxa de notificação de casos acumulada por cada 100.000 habitantes, em um período de 14 dias; a porcentagem de resultados positivos de testes para a detecção de Covid-19 realizados em uma semana; e o número de testes positivos por cada 100.000 habitantes também em uma semana.

Com bases nesses critérios, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças publicaria, então, um mapa dividindo a UE por regiões, às quais serão atribuídas quatro cores de acordo com a situação epidemiológica de cada uma delas.

Além dos integrantes da UE, o mapa incluiria também Islândia, Liechtenstein e Noruega, que fazem parte apenas da zona de livre circulação conhecida como Espaço Schengen.

Assim, a cor verde designaria as áreas em que a taxa de notificação de casos acumulados por cada 100.000 habitantes em 14 dias é menor do que 25 e onde a porcentagem de testes positivos é menor que 4%.

A cor laranja seria atribuída aos locais onde as notificações são maiores que 25 e menores que 50 casos por 100.000 habitantes, com porcentagens de testes positivos iguais ou superiores a 4%.

A vermelha, por sua vez, identificaria as áreas onde a taxa de notificações acumuladas é igual ou maior que 50 casos por 100.000 habitantes, com uma porcentagem de testes positivos de 4% ou mais. No entanto, se a região apresentar mais de 150 casos por 100.000 habitantes, também será identificada com esta mesma cor, independentemente dos resultados dos testes de Covid-19.

Por último, apareceriam em cinza as zonas sobre as quais não há suficiente informações ou onde são realizados apenas 300 testes, ou menos, por 100.000 habitantes.

CIRCULAÇÃO RESTRITA.

De acordo com o projeto, os países não deveriam restringir a livre circulação de pessoas que viajem entre áreas "verdes".

Nas demais regiões, seriam levados em consideração critérios como população, taxas de internação, ocupação de UTIs e o número de mortes por semana.

Cada país também teria que analisar sua própria situação epidemiológica, incluindo a política realização de testes e as porcentagens de resultados positivos.

Quando uma nação decidir restringir a circulação e cidadãos provenientes de outra, teria que informar com 48 horas de antencedência não só ao país em questão, mas também ao resto dos membros da UE e â Comissão Europeia, além de comunicar a todos de forma imediata quando a medida for revogada.

As restrições à livre circulação também seriam suspensas quando uma estiver categorizada como "verde" há pelo menos 14 dias.

PROTOCOLO PARA ÁREAS DE MAIOR RISCO.

Inicialmente, a entrada de pessoas provenientes de países-membros da UE não deveria ser proibida, mas cada Estado pode exigir que visitantes que venham de uma área não classificada como "verde" sejam submetidos à quarentena ou ao auto-isolamento, além de passar por um teste para detectar o coronavírus Sars-CoV-2.

No caso de um viajante apresentar sintomas de Covid-19 ao chegar ao seu destino, este deveria ser submetido aos protocolos locais, mas não poderia ter sua entrada ao país negada.

Entre as propostas, também se prevê uma definição unificada das atividades consideradas "essenciais", isentando os profissionais que as desempenhem, como médicos, jornalistas ou diplomatas, de terem que passar por uma quarentena durante viagens a trabalho.