MP do Panamá pede que dois ex-presidentes sejam julgados pelo caso Odebrecht

Cidade do Panamá, 26 mai (EFE).- Os ex-presidentes do Panamá, Ricardo Martinelli (2009-2014) e Juan Carlos Varela (2014-2019), além de ex-ministros e outros políticos, compõem a lista de 50 indiciados que o Ministério Público panamenho pediu para serem julgados pelo caso de subornos da Odebrecht no país.

O jornal "La Estrella de Panamá" publicou nesta quarta-feira um trecho do pedido entregue pela procuradoria no último mês de abril ao Poder Judiciário, no qual aparecem os nomes das pessoas que o órgão pede que sejam levadas a julgamento por este caso.

A lista inclui o ex-presidente Varela, indiciado e proibido de sair do país desde julho de 2020 por suposta lavagem de dinheiro ligado à Odebrecht e recebido durante as campanhas presidenciais de 2009 e 2014.

Martinelli, indiciado e proibido de sair do país desde agosto de 2020 por este caso, seus filhos Ricardo Alberto e Luis Enrique Martinelli Linares, e a Importadora Ricarmar S.A., empresa relacionada com o ex-presidente e única entidade jurídica acusada neste caso, também integram a lista do Ministério Público.

Os dois filhos de Martinelli estão detidos na Guatemala há quase 11 meses, a pedido dos Estados Unidos, que os acusam de crimes de lavagem de dinheiro por seu papel no esquema de corrupção da Odebrecht, e ontem o sistema judicial guatemalteco autorizou a extradição de Luis Enrique, de 38 anos.

O processo contra os irmãos Martinelli foi apresentado em um tribunal federal de Nova York, o mesmo no qual a Odebrecht foi condenada em 2017 a pagar uma multa de US$ 2,6 bilhões após ter se declarado culpada de desembolsar US$ 788 milhões em subornos em uma dúzia de países latino-americanos e africanos para vencer licitações nessas nações.

De acordo com as confissões do ex-executivo da Odebrecht, André Rabello, ao Ministério Público Anticorrupção do Panamá, os dois filhos de Martinelli receberam pelo menos US$ 55,8 milhões entre 2009 e 2014, os quais foram depositados em contas em diferentes jurisdições.

O CASO ODEBRECHT NO PANAMÁ.

No último mês de abril, a procuradoria do Panamá informou que solicitou o arquivamento do caso para 29 pessoas e convocou para julgamento 50 indivíduos e uma entidade jurídica acusados de lavagem de dinheiro no caso Odebrecht, um crime que implica penas entre 5 e 12 anos de prisão.

Entre os chamados a julgamento estão três ex-funcionários também acusados do crime de "corrupção de funcionários públicos", que é punível com 4 a 8 anos de prisão, detalhou então o Ministério Público em uma declaração sem revelar nomes.

Na ocasião, o Ministério Público afirmou que, durante o curso da investigação, foram assinados oito acordos de delação premiada e 11 acordos de sentença.

O Ministério Público do Panamá e a Odebrecht assinaram um acordo em julho de 2017, por meio do qual a empresa concordou em pagar uma multa de US$ 220 milhões durante 12 anos.

A investigação do caso Odebrecht no Panamá terminou em outubro de 2020 com dúvidas quanto à possibilidade de este julgamento se concretizar, dado o grande número de indiciados e as regras estabelecidas por lei para seu desenvolvimento.