MP do Peru solicita proibição de saída do país contra diretor da Repsol

Lima, 27 jan (EFE).- O Ministério Público do Peru solicitou nesta quinta-feira ao Judiciário a proibição de saída do país por 18 meses contra o diretor-executivo da Repsol no Peru, Jaime Fernández-Cuesta, além de outros três gerentes, pelo derramamento de pelo menos 6.000 barris de petróleo ocorrido no último dia 15 de janeiro na costa central do país.

Conforme informado pelo Judiciário, o pedido do Ministério Público será avaliado ainda hoje no Juizado de Instrução Preparatória Temporária do Tribunal de Puente Piedra-Ventanilla.

Além de Fernández-Cuesta, a solicitação inclui o chefe do Terminal Marítimo 2 da refinaria La Pampilla, Renzo Tejada Mackenzie, responsável pela instalação onde o petroleiro Mare Doricum descarregava quando ocorreu o acidente, e os gerentes José Reyes Ruiz e Cecilia Posadas Jhong.

O pedido foi realizado depois que a Procuradoria Especializada em Matéria Ambiental do Noroeste de Lima abriu uma investigação contra representantes da refinaria La Pampilla, operada pela Repsol, pelo suposto crime de poluição ambiental devido ao derramamento de óleo que causou a maior catástrofe ambiental dos últimos tempos no costas peruanas.

Até o momento, o derramamento atingiu cerca de 50 quilômetros da costa peruana, especialmente as praias de Ventanilla, em Callao, região próxima a Lima, enquanto em termos de superfície já cobre oito quilômetros quadrados, a maioria deles na água, e atingiu duas reservas naturais.

O ministro do Meio Ambiente peruano, Rubén Ramírez, anunciou ontem que a procuradoria de sua pasta estava avaliando o pedido de medidas coercitivas contra os representantes da Repsol e especificou que "possivelmente" uma delas também seria o impedimento de deixar o país.

"Vamos ter que agir com força, esse dano é de todos os peruanos e de todo o mundo", disse o ministro.

Por outro lado, a Agência de Avaliação e Controle Ambiental (OEFA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, anunciou o início de um processo para multar a Repsol, depois que a empresa descumpriu a primeira medida imposta para limpar o óleo derramado.

De acordo com a presidente da OEFA, Miriam Alegría, a empresa espanhola pode enfrentar sanções econômicas de até 18 milhões de soles (US$ 4,6 milhões).

A Repsol assegurou, por sua vez, que está "colaborando estreitamente" com a sociedade civil e as autoridades peruanas "para avançar o mais rápido possível na remediação das áreas afetadas pelo derramamento de óleo".

O derramamento ocorreu no sábado, 15 de janeiro, coincidindo com a chegada à costa peruana do tsunami causado pela erupção vulcânica submarina em Tonga, que provocou uma elevação incomum do nível do mar no momento em que o navio Mare Doricum descarregava quase um milhão de barris na refinaria La Pampilla.

Esta circunstância, que ocorreu sem alerta de tsunami na costa peruana, como ocorreu em outros países vizinhos do Pacífico, teria causado a ruptura das amarrações de estibordo do navio e, com isso, um vazamento no sistema de mangueiras e tubulações que ligavam o navio com refinaria para transferir o óleo bruto.

Em um primeiro momento, a Repsol classificou a emergência como um incidente menor e relatou apenas a perda de 0,16 barris (cerca de 25 litros) às autoridades peruanas, de modo que a magnitude do derramamento não foi conhecida publicamente até o dia seguinte, quando o petróleo começou a inundar as praias. EFE