Argentina cria regime cambial especial para atrair investimentos em energia

Buenos Aires, 24 mai (EFE).- O governo da Argentina anunciou nesta terça-feira a criação de um regime especial de acesso a divisas para as empresas produtoras de hidrocarbonetos, a fim de impulsionar os investimentos no setor de petróleo e gás.

A medida, que será implementada através de um decreto, permitirá que as empresas que aumentam seu fornecimento de petróleo e gás tenham acesso à moeda estrangeira no mercado de divisas por um montante equivalente a uma porcentagem desse aumento.

Elas poderão usar esses dólares para pagar o principal e os juros sobre passivos comerciais ou financeiros no exterior, incluindo passivos com empresas vinculadas não residentes, pagar lucros e dividendos e repatriar investimentos diretos de não residentes.

"Temos tudo o que o mundo exige hoje em termos de energia", disse o presidente argentino, Alberto Fernández, em uma cerimônia na sede do governo que contou com a presença de ministros, empresários, sindicalistas e governadores de províncias produtoras de petróleo.

A medida afrouxa as restrições cambiais aplicadas pela Argentina para administrar a escassez de moeda estrangeira, que impedem o acesso ao dólar para importações, o pagamento de dívidas e a remessa de lucros para o exterior.

Ela também permite acesso à moeda estrangeira ao setor energético, que responde por 30% do aumento das importações, disse o presidente del Banco Central, Miguel Pesce.

Para os produtores de petróleo, o acesso ao câmbio será equivalente a 20% da produção incremental, definida como a diferença entre a produção real nos últimos 12 meses e o volume obtido por cada empresa em 2021.

Para os produtores de gás, o acesso ao dólar será equivalente a 30 % da injeção incremental de gás natural.

As empresas poderão obter percentuais adicionais para cobertura do mercado interno, reversão do declínio técnico, produção incremental em áreas de baixa produtividade, contratação de empresas locais de serviços especiais e investimento. EFE