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Sem reformas, País talvez estivesse caminhando para uma moratória, diz Maia

Erich Decat, Carla Araujo e Idiana Tomazelli

Brasília

Para uma plateia composta por dezenas de prefeitos de vários Estados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou a importância de se aprovar as reformas encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. O discurso de Maia ocorreu na abertura da XX Marcha de Prefeitos realizada em Brasília.

A ampliação do diálogo com os prefeitos é uma das estratégias que deverá ser reforçada nesta semana pelo governo para diminuir as resistências nas bases eleitorais dos parlamentares às reformas discutidas atualmente no Congresso.

"O que nós precisamos e estamos tentando implementar é reorganizar as contas publicas, fazer um ajuste na Previdência... acreditamos que as reformas vão acabar com distorções importantes", ressaltou o deputado, destacando que sem as reformas talvez o País estivesse caminhando para uma moratória.

"A Previdência será insolvente em curto prazo se nada for feito", emendou ao reforçar a que a aprovação das reformas terão impacto na vida da população em geral.

No discurso, Maia ressaltou ainda as distorções ocorridas desde a Constituinte de 1988 referentes às criações de programas que impactam os orçamentos municipais e a necessidade da discussão, após a aprovação da Previdência, de uma reforma tributária. "Para que a gente possa pensar depois um pacto federativo de verdade e uma reforma tributária de verdade", disse.

Vetos

Com a palavra, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), destacou a possibilidade de se avançar numa negociação para se derrubar os vetos realizados na reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A reforma fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços alcançados pelo ISS. O principal veto é sobre a arrecadação do ISS no local de consumo do serviço.

"Provavelmente teremos sessão do Congresso para discutir possibilidade de derrubada de veto do ISS... poderemos ter discussão da origem e destino deste imposto", disse o tucano. "A distorção precisa ser corrigida com muita urgência; pode ser o primeiro e modesto passo em relação a reforma tributária", emendou.

Segundo o tucano, o Senado Federal também "vai ajudar a socorrer, acudir e salvar as prefeituras".

Antes dos discursos de Maia e Lima, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anunciou apoio da entidade à reforma da Previdência.

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