Petrobras e Eletrobras vão reforçar aportes no programa Avançar

Em busca de uma agenda positiva para anunciar após essa semana decisiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo corre para fechar o programa Avançar, com obras ou etapas de obras importantes a concluir até o final de 2018. Antes restrito aos projetos tocados com recursos do Orçamento Federal, o programa ganhou nesta quinta-feira, 9, novos componentes, com a inclusão de investimentos em energia a cargo de Petrobras e Eletrobras e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Originalmente estimado entre R$ 53 bilhões e R$ 59 bilhões, o programa poderá ser acrescido de cerca de R$ 200 bilhões, se entrarem os investimentos das empresas estatais de energia, segundo fontes.

Por causa das dificuldades de caixa, o Avançar enfrentou questionamentos dentro do próprio governo. Havia receio de apresentar à sociedade um programa grandioso, mas sem "entregas", como foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos governos do PT.

Essas ressalvas, porém, pareciam superadas ontem, quando foi realizada mais uma reunião sobre o tema. O Avançar é, na prática, um subconjunto do PAC, com os itens que ficarão prontos até o fim de 2018. O programa criado pelas administrações petistas, aliás, continua vivo no atual governo, para designar os projetos prioritários cujos recursos, ao menos em tese, não são contingenciados.

Tal como o PAC, o Avançar é estruturado por temas. O principal é o de infraestrutura. Nele, serão incluídas a conclusão das obras do trecho Sul da Ferrovia Norte-sul (FNS), entre o fim de 2017 e o início de 2018, e a pavimentação da BR-163 no Pará. Também está prevista a conclusão de algumas etapas da transposição do São Francisco.

Na parte de energia, entrarão investimentos a cargo da Eletrobras e da Petrobras. Haverá ainda um capítulo para o Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida. A previsão é que, até o final de 2018, sejam entregues 260 mil unidades na faixa 1, destinada às famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

O Avançar terá capítulos também para Educação e Saúde. No total, há 11 ministérios envolvidos nas discussões. Outra agenda é a aprovação de novos projetos de infraestrutura para concessão à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Além da nova rodada de concessão de aeroportos, o conselho deverá aprovar a inclusão, no programa, da 3ª rodada de licitação de áreas de petróleo do pré-sal, com quatro áreas cujo bônus mínimo foi fixado em R$ 4,35 bilhões no total. Também haverá novas rodovias, como o trecho da BR-364 em Rondônia e, possivelmente, a BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).