Com operação Bullish, multa da J&F pode crescer

Há uma ausência no acordo de leniência assinado na última segunda-feira entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo J&F, controlador da JBS. Não aderiram, até agora, os investigadores da Operação Bullish, que trata de averiguar os investimentos e financiamentos que o grupo recebeu do BNDES. A ausência sinaliza que, nesse caso, se porventura for identificada alguma irregularidade adicional, as penalidades e, principalmente, a multa, fixada na leniência em R$ 10,3 bilhões, podem ser ainda maiores.

A multa acertada, um recorde mundial entre as punições financeiras aplicadas a empresas envolvidas em atos de corrupção, está cobrindo prejuízos apurados em quatro operações: Greenfield, que investiga transações fraudulentas com fundos de pensão; Sépsis, que trata do pagamento de propinas para liberação do Fi-FGTS, um fundo mantido com recursos dos trabalhadores, gerido pela Caixa Econômica Federal; Cui Bono, que apurou cobranças de propinas para liberação de empréstimos na mesma Caixa; e Carne Fraca, sobre corrupção de fiscais do ministério da Agricultura para liberar laudos sanitários.

Oficialmente, o Ministério Público em Brasília informa que o procurador Ivan Marx, responsável pela Bullish, ainda está avaliando o ressarcimento que a leniência determinou para o banco. No entanto, o Estado apurou que os investigadores argumentam nos bastidores não estarem convencidos de que todos os delitos e penalidades em relação ao BNDES foram identificados e avaliam manter a investigação.

Em sua delação premiada, Joesley Batista disse que os aportes do BNDES foram intermediadas por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e também ex-presidente do BNDES, em troca de porcentuais sobre os valores liberados pela instituição. Joesley isentou o presidente do BNDES à época das liberações dos recursos, Luciano Coutinho; também não envolveu ninguém da diretoria ou da equipe técnica da instituição.

Um dos princípios da colaboração premiada é que o delator não pode mentir, sob pena de perder todos os benefícios que conquistou. Mas a equipe da Bullish leva em consideração que há muitas perguntas sem respostas, levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A instituição mantém quatro linhas de investigação em curso dentro do BNDES. Já identificou que a instituição teve perdas elevadas com a JBS, o que gerou embates no banco. Os técnicos do BNDES argumentam que parte dos questionamentos levantados pelo TCU são fruto da falta de conhecimento em relação ao funcionamento do mercado capitais. Boa parte das operações sob suspeita dos investigadores inclui emissões e trocas de ações e de debêntures entre a JBS e o BNDESPar, braço de investimento do banco.

Controvérsia

A relutância em assinar a delação é uma controvérsia adicional envolvendo a Bullish. A operação foi considerada desproporcional pelos funcionários do banco. Cerca de 40 deles foram detidos na Bullish, levando a equipe a protestar publicamente. Muitos deles vinham prestando depoimento e colaborando espontaneamente com as auditorias no BNDES, e não entenderam as detenções.

Advogados que acompanham as operações da Polícia Federal ficaram intrigados com a proximidade das datas entre a realização da Operação Bullish e a divulgação da delação dos irmãos Batista. A operação ocorreu numa sexta-feira - quando a delação seguia em segredo. Na quarta seguinte, veio a público a delação que implicava uma série de autoridades, incluindo um procurador do próprio Ministério Público, que havia participado da Greenfield e passado informações sigilosas ao empresário, segundo o próprio Joesley. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.