Correção: Sabesp quer enviar modelo de nova estrutura tarifária até fim do ano

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título e no primeiro parágrafo do texto. A Sabesp estuda enviar um novo modelo de estrutura tarifária, e não enviar uma proposta de revisão tarifária, como constou. A revisão tarifária que está em andamento e terá reajuste provisório em setembro permanece com a mesma estrutura. Segue o texto com o título e conteúdo corrigido.

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, afirmou que a companhia pretende enviar, até o fim do ano, um novo modelo de estrutura da tarifa de saneamento para a agência reguladora. O objetivo é que o conteúdo seja apreciado dentro do segundo ciclo de revisão tarifária, que está em andamento e terá a aplicação de reajuste provisório em setembro de 2017 e reajuste final em abril de 2018. "Nós gostaríamos que, até abril de 2018, esse assunto tenha sido resolvido. Vamos fazer uma proposta de estrutura tarifária ainda neste ano", afirmou Kelman, em entrevista à imprensa após participar de seminário sobre saneamento organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Durante sua palestra, o executivo explicou que o novo modelo de estrutura tarifária em discussão na Sabesp analisa, essencialmente, como o custo da tarifa de coleta de esgoto e abastecimento de água é dividido entre as diferentes classes de consumidores, como residências, comércios, indústrias e instituições públicas. "A estrutura que temos é inadequada, dá incentivos errados", observou.

A Sabesp avalia, por exemplo, alternativas para aliviar os custos para famílias de baixa renda e para o setor público, por meio da revisão da cobrança de valores exponenciais pelo consumo de água. Nesse modelo atual, o metro cúbico de água custa mais caro para os usuários que utilizam maiores volumes. "As famílias numerosas que consomem mais água são, geralmente, as famílias mais pobres. Elas acabam pagando mais caro. E a água para uma escola ou um hospital público pode custar até oito vezes mais do que para uma residência. Não parece justo", pontuou.

Outro ponto em análise é o divisão da tarifa em duas partes, para fins de detalhamento e conscientização sobre o uso da água. Uma parte da tarifa representaria o custo mínimo associado à disponibilidade das redes, enquanto a outra parte estaria associada ao volume consumido. "Há muita reclamação, com razão, de que quem consome 5, 6, 7 metros cúbicos de água por mês paga o mesmo que quem consome 10 metros cúbicos, que é o consumo mínimo. Mas as pessoas não percebem que o consumo mínimo está associado à disponibilidade dos serviços. Use ou não use a água, há custo para manter as tubulações", explicou o presidente da Sabesp. "Fica mais didático (discriminar as despesas)", defendeu.

Kelman sugeriu ainda a criação de uma tarifa sazonal para as cidades litorâneas, onde a Sabesp tem a demanda de fazer investimentos elevados para expansão das redes em função de picos de demandas, como o réveillon, quando essas localidades recebem milhões de turistas. "É um investimento enorme da Sabesp, com o custo dividido entre todos, para atender a uma demanda localizada. Isso se resolve com uma tarifa sazonal. Isso fará com que os custos recaiam sobre aqueles que estão criando essa demanda, que são os veranistas", argumentou.

O presidente da Sabesp sugeriu ainda a criação de uma tarifa única de saneamento, que englobe os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, retirando dos consumidores a opção de refutar a prestação do serviço de coleta de esgoto, que traz prejuízos de ordem ambiental às cidades.

"O cidadão não pode optar se quer ou não o serviço de esgoto", reforçou Kelman. Só na cidade de São Paulo há 70 mil moradores que não se conectam à rede de esgoto disponível por opção, evitando pagar a tarifa. A maioria são famílias pobres, sem condições de pagar pela conexão, mas há muitos imóveis nos Jardins (bairro nobre na região central) nessa situação", afirmou.