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Justiça concede liminar e suspende cobrança a participante da Petros

Fernanda Guimarães

São Paulo

Uma participante do plano do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, a Petros, teve concedida na Justiça liminar que suspende a cobrança extra ao fundo até que a ação seja julgada. No ano passado a Petros aprovou um plano de equacionamento de déficit para cobrir um rombo de mais de R$ 27 bilhões. Os valores passaram a se descontados dos participantes em março deste ano.

A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro. A ação justifica que a cobrança não deveria ser realizada porque o aumento tem "caráter confiscatório" e que compromete a renda dos filiados.

O documento diz ainda que o cálculo feito pela fundação não está correto e pede, ainda, perícia imparcial, designada por um juiz, "para avaliar se os prejudicados devem mesmo arcar com os prejuízos do equacionamento e determinar o porcentual correto que se deve pagar".

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