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Governo central tem superávit primário de R$ 7,187 bilhões em abril

Eduardo Rodrigues e Adriana Fernandes

Brasília

O caixa do governo central registrou superávit primário de R$ 7,187 bilhões em abril. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 24,828 bilhões de março.

O resultado de abril ficou acima da mediana das expectativas do mercado financeiro (superávit de R$ 3,8 bilhões), de acordo com levantamento do Projeções Broadcast com 15 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit entre R$ 500 milhões e superávit de R$ 8,2 bilhões.

Entre janeiro e abril deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 5,448 bilhões, o melhor resultado desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 7,247 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 124,9 bilhões - equivalente a 1,84% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do Governo Central.

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 19,347 bilhões em abril. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 55,764 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 130 milhões em abril e de R$ 265 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 12,160 bilhões. Já no acumulado do ano, o resultado foi negativo em R$ 61,213 bilhões.

Receitas

O resultado de abril representa alta real de 6,3% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 13,9%. No ano até abril, as receitas do governo central subiram 7,3% ante igual período de 2017, enquanto as despesas aumentaram 6,8% na mesma base de comparação.

O caixa do governo federal recebeu R$ 271,8 milhões em pagamentos de outorgas de concessões em abril, queda de 82,0% ante abril de 2017. Nos quatro primeiros meses deste ano, essa receita somou R$ 971,2 milhões, queda real de 53,3% ante igual período do ano passado.

Já os dividendos pagos pelas empresas estatais somaram R$ 223,1 milhões em abril, cifra 2,2% menor do que em igual mês do ano passado, já descontada a inflação. Já no acumulado do ano, as receitas com dividendos somaram R$ 705,9 milhões, queda real de 65,5% em relação a igual período de 2017.

Despesas

A execução das despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiu para 31% de janeiro a abril, segundo o Tesouro Nacional. Elas subiram 7,1% em relação à margem de enquadramento. Para o ano, o limite de crescimento das despesas do governo é de 3,0%.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos.

Investimentos totais

Os investimentos do governo federal subiram a R$ 12,106 bilhões nos primeiros quatro meses de 2018. Desse total, R$ 8,332 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para este ano. De janeiro a abril do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 8,161 bilhões.

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 1,898 bilhão em abril, queda real de 0,5% ante igual mês do ano passado. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 5,538 bilhões, recuo de 1,0% ante igual período de 2017, já descontada a inflação.

Regra de ouro

O Tesouro Nacional revisou a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro neste ano, de R$ 203,4 bilhões para R$ 181,9 bilhões. De acordo com o órgão, a redução se deveu ao uso de R$ 7 bilhões de recursos do Fistel e à diminuição em R$ 14 bilhões na previsão de utilização de fontes de emissão, devido a realocações orçamentárias.

"O governo trabalha com outras medidas que assegurarão o cumprimento da regra de ouro em 2018, que incluem o pagamento antecipado do BNDES, a desvinculação de fundos e o cancelamento de restos a pagar", afirmou o Tesouro.

Para 2019, o órgão estima que a insuficiência para o cumprimento da regra de ouro será de R$ 260,2 bilhões, chegando a R$ 307,3 bilhões em 2020 e ficando em R$ 228,4 bilhões em 2021.

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