Subsídio do diesel é uma decisão de governo, afirma secretário do Tesouro
"Era contra e escrevi muito contra se fazer uma despesa e esconder a conta. Isso não era correto. Mas isso não é o caso do subsídio para o diesel, porque agora é uma decisão do governo e estamos mostrando a conta", afirmou. "Não mudei de opinião em relação ao subsídios, mas não cabe ao Tesouro ser a favor ou contra a subsídios", completou.
O secretário voltou a lembrar que para conceder mais subsídios é necessários cortar despesas, já que não é possível aumentar a carga tributária. "As escolhas políticas têm que ficar claras. Se quiser dar subsídio, é preciso deixar os custos claros. Não era isso que acontecia, por exemplo, com a despesa de calotes do Fies", acrescentou.
Mansueto Almeida, argumentou que a atual equipe econômica sempre se colocou contra o aumento de subsídios.
"Temos visto uma redução dos subsídios. Em 2017, essa conta caiu em R$ 30 bilhões", afirmou. "O subsídio para o diesel custará R$ 9,5 bilhões neste ano", completou.
O secretário citou a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro e a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP) como medidas adotadas pelo governo para reduzir a conta de subsídios do Tesouro.
"Esse programa emergencial do diesel que está sendo aberto este ano - e que não era previsível - não muda todo o planejamento do governo e o ajuste estrutural na conta de subsídios da União", alegou.
O secretário defendeu as mudanças regulatórias no setor de petróleo e gás nos últimos anos, e creditou a surpresa na arrecadação de tributos à recuperação do setor. "O aumento do preço do petróleo no mercado internacional ocorreu este ano, mas a melhoria da arrecadação vem desde o ano passado graças às mudanças no marco regulatório", completou.
Pedágio
Mansueto avaliou ser normal que os governadores procurem a União para reclamar da perda de recursos com a queda nos impostos do diesel, mas disse não saber como o governo federal poderá compensar os Estados, nem mesmo pela suspensão da cobrança de pedágio sobre o eixo elevado dos caminhões.
"O governo federal não tem o poder de impor sua vontade aos governadores", afirmou. "Mas já está havendo avanços, há uma boa conversa sobre a tributação do ICMS sobre o diesel no âmbito do Confaz", afirmou, citando a reunião virtual de hoje do Conselho Nacional de política Fazendária.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.