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ANP: eleição não será obstáculo para 5ª rodada de partilha de produção

Denise Luna

Rio

15/08/2018 12h05

A proximidade da mudança de comando no Brasil não será obstáculo para a 5ª rodada de partilha de produção, disse nesta quarta-feira, 15, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury. Segundo ele, o otimismo do investidor com os campos gigantes do pré-sal brasileiro continua, independente de quem vença as eleições presidenciais.

"Para o próximo leilão, assim como os outros, temos expectativa de ser um sucesso. Obviamente estamos em um período de desafio político, de transição, mas as empresas têm mostrado olhar de longo prazo para o Brasil", disse Kury após apresentação no seminário técnico da 5ª Rodada de Partilha de Produção que está sendo realizado na sede da agência no Rio.

"A gente imagina que em relação às próximas rodadas, em 2019, 2020 e 2021 esse ritmo se mantenha, e o Brasil se torne líder do setor de petróleo nos próximos anos", disse Kury, lembrando que hoje o Brasil produz 2,6 milhões de barris de petróleo, sendo metade no pré-sal. Em poucos anos, o País vai atingir 5,5 milhões de barris diários com todas as licitações já feitas, ele citou.

O próximo leilão de áreas do pré-sal, marcado para 28 de setembro, vai oferecer quatro campos, sendo três na Bacia de Santos (Titã, Saturno e Pau-Brasil) e um na Bacia de Campos (Sudoeste de Tartaruga Verde). O governo prevê arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus fixo de assinatura. Ao todo, as reservas ofertadas somam 17 bilhões de barris.

Kury afirmou ainda que é possível a realização de mais um leilão do pré-sal este ano, da área conhecida como cessão onerosa, mas que depende da aprovação do Congresso.

"Para que a gente possa operacionalizar bastam quatro meses, seria no final do ano", disse, afirmando que o Brasil precisa acelerar a venda desses ativos enquanto o petróleo está em alta. "(O leilão da cessão onerosa) Seria importante para o País, independente do governo que vá assumir. O País não pode se furtar desse potencial e dessa riqueza, até por conta do desafio fiscal que se apresenta", explicou o diretor, ressaltando que um projeto que é comprado hoje em leilão leva de sete a oito anos para começar a produzir. "O Brasil tem que acelerar esse processo", completou.

Banco de ofertas

Kury estima que em novembro será realizada a primeira licitação do banco de ofertas permanente da agência, aberto no mês passado e que já recebeu algumas consultas.

"Estamos disponibilizando cerca de 2 mil blocos. Todos aqueles blocos que foram devolvidos ou colocados em licitação e não foram arrematados em bacias terrestres", disse.

Ele explicou que se houver manifestação de uma única empresa não será necessário fazer a licitação. "Como isso é uma novidade, vamos identificar como será operacionalizado, mas a tendência é de que seja feito de forma eletrônica, a gente ainda está estudando quais os mecanismos", disse o executivo.

Ele informou que na primeira oferta deverão ser alvo apenas 148 dos 2 mil selecionados, mas a ANP aguarda manifestação do Ibama para aumentar esse número.

"Cada um desses blocos já teve a manifestação do Ibama, estamos esperando a revalidação dessa manifestação para que estejam disponíveis para o mercado", afirmou.