Cade multa Toshiba em R$ 3,1 milhões por cartel de tubos para televisores

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as empresas Toshiba e MT Picture por formação de cartel no mercado de fabricação e venda de tubos para televisores. A Toshiba foi condenada ao pagamento de R$ 3,134 milhões e a MTP, a pagar R$ 1,329 milhão.

A investigação teve início após a assinatura de um acordo de leniência com a Samsung em 2008 e foi feita em vários outros países. Em março do ano passado, a superintendência-geral do Cade pediu a condenação de quatro empresas nesse processo: além da Toshiba e da MTP, a condenação da Chunghwa Pictures Tubes e da Technicolor S/A também foi pedida.

Em outubro do ano passado, as duas últimas firmaram acordos com o Cade para encerrar a investigação e pagaram juntas R$ 15,4 milhões. Em 2015, outras seis empresas haviam assinado acordo com o Cade nesse processo, entre elas a LG e a Philips, e pagaram multas que somam R$ 42 milhões.

Segundo o parecer da superintendência, o cartel atuou entre 1995 e 2007 e causou prejuízo às empresas que adquiriram tubos para imagem colorida e aos consumidores que compraram os televisores. As empresas trocavam informações comercialmente sensíveis, como capacidade de produção e informações sobre lançamento de novos produtos, e também fixavam preços e dividiam mercados.

Para o conselheiro relator do processo, Paulo Burnier, a conduta ilegal da Toshiba e da MTP está provada por uma série de reuniões e e-mails trocados entre as partes. "As provas corroboram os efeitos do cartel no Brasil através de reuniões presenciais no mercado brasileiro", afirmou.

No julgamento, os advogados da Toshiba e da MTP pediram o arquivamento do processo. O representante da Toshiba, Frederico Dornas, ressaltou que, no julgamento em outros países, a empresa foi condenada por participar desse cartel apenas na República Tcheca, enquanto outros oito decidiram favoravelmente à companhia. Já o advogado da MTP, Tito Andrade, disse que nada foi encontrado em relação ao comportamento da empresa que atingisse o Brasil.