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BNDES: análise interna de operações com JBS não encontrou 'fato relevante'

Fausto Macedo e Julia Affonso

São Paulo

24/08/2018 14h43

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou nesta sexta-feira (24) que "não identificou nenhum fato relevante" em investigação interna sobre supostas operações financeiras ilícitas para favorecer a JBS.

Em nota, o BNDES destacou que instaurou uma Comissão de Apuração Interna sobre o caso e que "não identificou nenhum fato relevante, conforme consta de suas demonstrações financeiras publicadas em 30 de junho deste ano".

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Na quinta (23) a Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Bullish e indiciou o ex-presidente do banco Luciano Coutinho por supostamente participar de esquema que teria provocado um rombo de R$ 1 bilhão.

A PF indiciou Coutinho por crime contra o sistema financeiro, quadrilha, lavagem de dinheiro e patrocínio de interesses privados perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

Além de Coutinho, a PF enquadrou criminalmente o empresário da JBS Joesley Batista e os ex-ministros da Fazenda nos governos Lula e Dilma, Antônio Palocci e Guido Mantega.

Joesley foi indiciado por crime contra o sistema financeiro, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Palocci por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mantega, que a PF afirma ter feito o papel de "agente duplo", por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, quadrilha e corrupção passiva.

Sobre o ex-presidente do BNDES, a PF pontuou no relatório final. "Desse modo, e por todo o conjunto de provas materiais e testemunhais, conclui-se que o ex-presidente Luciano Galvão Coutinho aceitou e assumiu a tarefa de encabeçar a instituição com o intuito de garantir a continuidade de um ciclo de retroalimentação de propinas, inaugurado na gestão de Guido Mantega à frente do BNDES. Reitere-se que as doações apenas foram possíveis com investimentos muito maiores do que o necessário para atingimento das finalidades de internacionalização da JBS S/A."

PF: Mantega atuou como agente duplo

Sobre Mantega, a PF cravou. "O papel do ex-ministro Guido Mantega foi o de um verdadeiro agente duplo, pois, ao mesmo tempo em que era o "gerente de projeto" da internacionalização da empresa Friboi - JBS S/A., desde a concepção inicial do projeto, era também o responsável pela edição de atos e políticas governamentais que garantiram a execução desse projeto."

Em outro trecho do relatório da Operação Bullish, a PF ainda diz sobre Mantega. "Por, na condição de ministro da Fazenda, ter favorecido em decisões macroeconômicas do governo a empresa Friboi- JBS S/A ao mesmo tempo em que atuava como uma espécie de lobista do empresário Joesley Mendonça Batista no governo federal (agora sem a atuação de intermediários), promovendo reuniões junto ao ex-presidente do BNDES Luciano Galvão Coutinho e gestores de Fundos de Investimento, acelerando tramitações, destravando eventuais embargos que surgissem nos projetos de investimento, conforme narrativa de Joesley Mendonça Batista, corroborada pelas provas colhidas nos autos e também na Operação Sépsis, compartilhadas com essa investigação."

A PF destaca o que a levou a indiciar Palocci. "Em razão de ter recebido da JBS S/A o valor de quase R$ 2,5 milhões, enquanto exercia o mandato de deputado federal da base do governo, a título de 'consultoria', em contratos firmados com a Projeto Consultoria, representada por sua secretária, Rita de Cássia dos Santos."

Defesa do BNDES

O banco, na nota divulgada nesta sexta, afirmou que "tomou conhecimento pela imprensa dos recentes desdobramentos da Operação Bullish".

"O banco ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. A instituição sempre colaborou com as autoridades e continuará prestando todas as informações solicitadas nas demais etapas do processo, que agora será avaliado pelo Ministério Público Federal", diz o texto.

O BNDES informou, ainda, que também contratou uma auditoria internacional independente, conduzida pelos escritórios Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, dos EUA, e o brasileiro Levy & Salomão, "com largas experiências em temas financeiros complexos, para aprofundar as investigações internas e dar maior segurança às suas informações financeiras, auditadas pela KPMG e Grant Thornton".

"O Banco acompanha o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e das instituições de controle do Estado brasileiro, na crença de que, ao final, os fatos serão adequadamente esclarecidos à sociedade", afirma a instituição.

O BNDES destacou que "reitera a confiança na impessoalidade de seus processos colegiados e na integridade de seu corpo técnico".

Defesa de Luciano Coutinho

"O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, manifestou total surpresa em relação à decisão da Polícia Federal e reitera que todos seus atos e procedimentos frente à administração pública sempre foram pautados pelo rigor de conduta, integridade, impessoalidade e respeito à lei. Ele não teve acesso ao relatório da PF e aguarda o desenrolar das investigações com tranquilidade."

Defesa de Joesley Batista

O advogado André Callegari, defensor de Joesley, diz que "a investigação contou com a colaboração de Joesley Batista para a elucidação dos fatos. Além do conteúdo trazido no acordo firmado com o Ministério Público, o colaborador apresentou neste inquérito detalhes de todos os fatos ilícitos dos quais tinha conhecimento. Mais de 10 horas de depoimentos foram prestadas por Joesley Batista à PF e todas as provas requisitadas foram apresentadas, cumprindo integralmente sua parte no acordo de colaboração. Espera-se que, passada a fase policial, o Ministério Público igualmente cumpra com as obrigações assumidas".

Defesa de Guido Mantega

A reportagem fez contato com a defesa do ex-ministro Guido Mantega e aguarda retorno.

Defesa de Antonio Palocci

A reportagem está tentando localizar a defesa do ex-ministro Antonio Palocci.