Brasil deve dar apoio à nova OMC

O governo brasileiro vai apoiar a ideia de uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC), ameaçada pela guerra comercial entre EUA e China e pela pior crise do sistema internacional desde sua criação. No entanto, só deve aceitar mudanças nas regras internacionais se temas do interesse de países em desenvolvimento também forem atendidos, principalmente no que se refere ao combate de mais de 20 anos da diplomacia nacional pelo fim dos subsídios dos países ricos que distorcem o mercado agrícola.

A posição do Itamaraty será explicada aos demais governos quando um grupo de 13 países se reunir em Genebra hoje para começar a desenhar um plano para salvar a OMC. O encontro foi convocado pelo Canadá, como forma de preparar uma reunião ministerial no país em outubro.

No centro do debate estará um projeto elaborado pela União Europeia para "refundar" o sistema comercial mundial e promover a maior reforma nas instituições em um quarto de século. O plano é criar uma "nova" OMC, com regras mais adaptadas ao século 21 e, assim, evitar que o governo americano abandone o sistema internacional. O problema, para os emergentes, é que os "velhos temas" das distorções agrícolas jamais foram solucionados e, agora, podem ser dados como encerrados.

Nos últimos meses, o presidente americano, Donald Trump, levou os tribunais da OMC à beira de uma paralisia e deixou claro que os EUA poderiam se retirar do acordo. Se por meses a direção da OMC acreditou que as ameaças não se concretizariam, o cenário começou a mudar quando a Casa Branca se retirou do acordo nuclear com o Irã, denunciou o acordo climático e reduziu seus compromissos com refugiados. Se não bastasse, a onda de retaliações comerciais foi um sinal claro de que o discurso de ameaça poderia se transformar em realidade.

Temas tabus

O governo brasileiro já deixou claro que está disposto a conversar e que não existem "temas tabus". Em outras palavras, o Itamaraty está pronto para debater qualquer assunto, incluindo o fim da divisão dos países da OMC entre "economias em desenvolvimento e economias desenvolvidas". Para os países mais pobres, as regras davam espaço para maior proteção em setores como o industrial, algo que americanos querem acabar.

No documento europeu, que servirá de base para a negociação, "o resultado (do atual sistema) é que o grupo de países em desenvolvimento agora inclui algumas das maiores nações comerciais do mundo, com diferenças significativas em comparação a outros membros do grupo e que, em alguns casos, têm níveis de desenvolvimento superiores a países que fazem parte do dito grupo de economias desenvolvidas".

Pelo projeto, portanto, países poderiam se "graduar" do status de emergente e, assim, competir sob as mesmas regras hoje que vigoraram para EUA e Europa. A China é o alvo dessas regras.

No esforço para modernizar a OMC, a UE sugere que acordos possam ser fechados apenas entre alguns governos e que não seja necessário contar com todos, como ocorre hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.