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Anatel e Aneel decidem rever regras de compartilhamento de postes

Anne Warth

Brasília

26/09/2018 13h41

Quatro anos após a aprovação de uma regra para o compartilhamento de postes entre empresas de energia e de telecomunicações, apenas 9 milhões de postes foram regularizados e adaptados conforme a norma. Atualmente, há cerca de 46 milhões de postes em todo o País. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decidiram nesta quarta-feira, 26, abrir uma consulta pública para rever a resolução.

A principal preocupação é estabelecer regras que propiciem mais segurança para os usuários. O limite de pontos de fixação a serem conectados em cada poste varia de 4 a 6, mas há outros 9 milhões de postes sobrecarregados, com mais de 20 conexões. No ritmo atual, em que cada uma das 54 distribuidoras tem a meta de regularizar 2,1 mil postes por ano, seria preciso quase um século para regulamentar todos os postes do País.

"Precisamos revisitar o processo. A fotografia não está boa", disse o superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, André Ruelli, em referência aos postes sobrecarregados de fios nas principais capitais.

O excesso de fios em um mesmo poste também oferece risco a vida de funcionários que fazem a manutenção das estruturas e aos próprios usuários, além de custos ao consumidor.

"Recentemente, tivemos o caso de uma pequena concessionária de energia, em que um caminhão enroscou nas redes de telecomunicações, que normalmente são mais baixas, e acabou derrubando seis postes. Quem paga essa conta é o consumidor de energia elétrica, pois os postes substituídos se refletem na tarifa", disse Ruelli.

O poste é um ativo da concessão, mas formalmente pertence aos consumidores, e não à distribuidora de energia. Para fixar fios que ofereçam sinal de internet, telefonia e TV por assinatura, as teles têm que pagar às distribuidoras. Dos valores arrecadados, 60% são revertidos em descontos nas tarifas de energia e 40% ficam com as empresas.

Atualmente, de acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, os postes regularizados rendem R$ 1,2 bilhão para o setor elétrico - R$ 720 milhões ficam com o consumidor. "Esses recursos são usados para abater custos na distribuição de energia. Estamos falando em uma redução de 0,4% na tarifa. Nossa expectativa, quando tudo estiver regularizado, é que a receita atinja R$ 4 bilhões e que o desconto chegue a 1,2%", disse.

O preço de conexão é livremente acordado entre as distribuidoras e as teles, mas quando há conflito, as empresas podem procurar a câmara de mediação das agências, que arbitra o caso. Atualmente, o preço de referência por ponto de fixação é de R$ 3,80. Desde que a regra entrou em vigor, em 2014, os casos de conflitos aumentaram consideravelmente. Em 2015, foram 34; em 2016, 80; em 2017, 140; e até agosto deste ano, 182. "O preço foi o tema de 92% das solicitações deste ano", disse Pepitone.

Na consulta pública, as agências apresentam quatro possibilidades para revisão da norma: manutenção das condições atuais; retirada da regulamentação e do preço de referência; homologação de condições públicas para contratação; estabelecimento de preços que reflitam, além do custo do poste, outros fatores regionais, como saturação e demanda. "Não temos um pacote preconcebido. Temos algumas ideias e queremos debatê-las com a sociedade e os players", disse Pepitone.

Um dos problemas do compartilhamento de postes é o fato de que as companhias de telecomunicações mantêm cabos desligados nos postes apenas para ocupar o espaço e evitar que outros concorrentes possam usá-lo. Essa estratégia afeta principalmente os pequenos provedores. "Temos alguns ativos que na verdade são passivos. São cabos sem uso deixados por alguma manobra de rede e que ocupam os postes", reconheceu o presidente da Anatel, Juarez Quadros.

Outra preocupação da Anatel e da Aneel é adaptar as regras para o futuro. Para a tecnologia 5G, que precisa de mais antenas, tudo indica que os postes serão ainda mais demandados. As tecnologias 3G e 4G contam com torres que transmitem sinal com abrangência de 15 quilômetros, mas a 5G, por usar uma frequência mais alta, provavelmente teria que contar com uma antena em cada poste. "Esse problema deve aumentar, por isso precisamos revisitar essa regra", disse Quadros.

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