IPCA
0,83 Mar.2024
Topo

Justiça suspende renovação de contrato de usina da Cesp

Luciana Collet

São Paulo

19/10/2018 08h30

A Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) suspendeu na quinta-feira, 18, o processo de renovação de contrato de concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, principal ativo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A decisão ocorreu na véspera do leilão de privatização da geradora paulista, marcado para esta sexta-feira, 19.

A decisão poderá desestimular a participação dos potenciais interessados nas usinas da companhia. O juiz Newton José Falcão, da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, acatou o pedido de uma ação popular que pedia a suspensão do processo de renovação do contrato de concessão de Porto Primavera até que seja realizada ao menos uma audiência pública presencial no Município de Rosana (SP), sede da usina.

Empresas como a Votorantim Energia, em parceria com o fundo de pensão canadense Canadian Pension Plan Investment Board (CPPIB), e as gestoras Pátria e Squadra avaliavam participar do processo, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo.

O governo paulista informou, por meio da Secretária da Fazenda, responsável pelo leilão, que "o Estado de São Paulo está tomando todas as medidas cabíveis para manter o leilão, como programado". A venda da estatal de energia está nos planos do governo desde 2006, mas corre o risco de ser, mais uma vez, adiada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.