Estados 'pedalam' pagamento de fornecedor e salário, piorando quadro fiscal

O déficit orçamentário dos estados tem levado a atrasos de pagamentos junto a fornecedores e, em casos mais graves, até mesmo dos salários dos servidores. Em 2017, o déficit chegou a R$ 20,29 bilhões, com piora de R$ 12,47 bilhões, de acordo com relatório do Tesouro Nacional.

Esses atrasos acabam promovendo o aumento da "pedalada" das despesas de um ano para outro, piorando o quadro fiscal dos estados. É que os atrasos de pagamentos se transformam em "restos pagar", despesas reconhecidas e transferidas de um ao para outro.

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A inscrição líquida de restos a pagar (despesas empenhadas e não pagas no ano) foi de R$ 29,66 bilhões, ante R$ 16,9 bilhões em 2016. Ou seja, a inscrição de "restos a pagar" mais quase dobrou entre de 2016 e 2017.

Para o Tesouro, a tendência de crescimento dos valores inscritos em "restos a pagar" na maioria dos estados pode ser vista como uma forma de financiamento junto aos seus fornecedores e, em casos extremos, até mesmo junto aos seus servidores.

"Esta forma de financiamento alternativa tem uma contribuição para criação de despesas superiores a das operações de crédito e onera os credores", diz o relatório, ressaltando que esse tipo de ocorrência corrobora a piora observada no resultado orçamentário.