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Com queda no preço do diesel, tabela de fretes será novamente revista

Gustavo Porto

Brasília

29/11/2018 13h07

O corte de 15,3% no preço do diesel, para R$ 1,7984, anunciado nesta quinta-feira (29) pela Petrobras e em vigor até 31 de dezembro, reduzirá também o preço do frete rodoviário no país, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A revisão na tabela de fretes é automática a cada queda ou alta de 10% no valor do combustível de petróleo, e, de acordo com a assessoria da agência reguladora, um novo documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Com a baixa anterior, de 10,1%, nos preços do diesel, no fim de outubro, a ANTT revisou a tabela e reduziu os valores entre 1,2% e 5,32%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida.

Em 1º de agosto, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou resolução que regulamenta a metodologia de cálculo da subvenção econômica ao diesel, renovada até o fim deste ano por meio de Medida Provisória (MP), com impactos na tabela de frete.

Desde então, foram anunciados aumentos de 13%, em 31 de agosto, e de 2,8%, em 29 de setembro nos preços diesel, e os dois cortes, em outubro e nesta quinta.

Principal crítica da tabela de fretes, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) informou que não fará cálculo do impacto da redução do preço do diesel nos transportes justamente por ser contra o documento. A CNA questiona a constitucionalidade da tabela em ação no STF (Supremo Tribunal Federal).