Receitas administradas devem seguir na faixa de 5% de ganho real, diz Tesouro

As receitas administradas do governo devem continuar na faixa de 5% de ganho real até o fim do ano, disse nesta quinta-feira, 27, o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. No acumulado de 2018, o crescimento foi de R$ 42,1 bilhões em relação a igual período do ano passado, um sinal positivo por se tratar de uma melhora na receita recorrente do governo.

As receitas não recorrentes também têm ajudado. Segundo o Tesouro, ingressaram nos cofres da União em novembro R$ 7 bilhões, na sua maior parte referentes aos bônus da 5º rodada de partilha do pré-sal. A arrecadação com a cota-parte de compensações financeiras também deve contribuir para a melhora das receitas, com alta real de 59,9% no ano até novembro.

Ainda assim, Ladeira destacou o fator estrutural da melhora nas receitas. "Receita não recorrente de fato tem contribuição importante, mas arrecadação em cima de preço de petróleo (cota-parte) não é decisão de governo, não pode confiar de ano para ano. O ideal é melhorar estruturalmente, que é o que está acontecendo", afirmou.

Por outro lado, o governo tem promovido uma série de revisões em despesas obrigatórias como subsídios, subvenções, Fies (crédito estudantil), abono e seguro desemprego, o que tem ajudado a abrir espaço para despesas discricionárias, que registram aumento real de 10,4% no acumulado do ano. Os investimentos totais somam no período R$ 40,569 bilhões, alta nominal de 28,4%.

Ladeira ressaltou, porém, que o nível de despesas discricionárias ainda é semelhante ao de 2010. "A despesa discricionária tá muito comprimida. No momento que abre espaço, tem mais despesa discricionária, mas não retornam na mesma velocidade", afirmou.

O secretário-adjunto disse ainda que espera que os subsídios continuem em queda, na esteira dos juros baixos e das revisões promovidas pelo governo, "mas não dá para garantir que continue assim".