Suspensão de benefícios com indícios de irregularidade deve render R$ 5 bi

A suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais que apresentam indícios de irregularidade deve render sozinha uma economia de pelo menos R$ 5,076 bilhões em 2019, estima a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Esse é um dinheiro que seria gasto indevidamente caso o governo não adotasse nenhuma ação para acelerar o combate a essas fraudes.

Hoje existem 3 milhões de processos pendentes de análise e sobre os quais já existe suspeita de irregularidade. Órgãos de controle como a CGU já vinham alertando para a necessidade de tomar providências. Em abril do ano passado, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou que o Ministério da Transparência e CGU havia identificado pagamento indevido de R$ 3 bilhões em aposentadorias para produtores rurais nos últimos cinco anos, e mais R$ 1,18 bilhão ao ano escoaria pelo ralo se nada fosse feito.

Outra parte significativa do impacto fiscal da Medida Provisória antifraudes editada na semana passada pelo governo virá da ampliação do pente-fino em benefícios que dependem de perícias médicas, que deve poupar outros R$ 4,054 bilhões.

Os dados foram detalhados pelo órgão a pedido do Broadcast. Ao todo, o governo prevê uma economia bruta de R$ 10 bilhões neste ano com as iniciativas para combater irregularidades, mas o efeito líquido ficará em R$ 9,8 bilhões devido à criação de um bônus para funcionários do INSS empreenderem a força-tarefa de revisão nos benefícios.

Nesta quarta, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a economia a ser obtida em 2020 pode ser até o dobro disso, à medida que a implementação das medidas evoluam.

Em entrevista ao Broadcast na segunda-feira, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, disse que a economia pode ficar acima do estimado já em 2019, porque uma série de impactos ficaram de fora do cálculo - por exemplo, a cobrança dos benefícios pagos indevidamente, porque eram fraudados ou foram desembolsados por liminar judicial já revertida, e que o governo pretende recuperar.

Além disso, os prognósticos do governo indicam a possibilidade de 16% dos benefícios analisados serem cancelados, mas Rolim acredita que o índice pode ser facilmente superado.

O governo prevê ainda uma economia de R$ 366 milhões com a melhora no processo de prova de vida com o uso de biometria e com a recuperação mais ágil de valores pagos em conta corrente de pessoas já falecidas. Outras medidas, não detalhadas, devem render economia de R$ 518 milhões.

Já o pagamento do bônus aos servidores deve custar R$ 224 milhões neste ano. O governo criou dois tipos de gratificações: uma para técnicos e analistas do INSS trabalharem na revisão dos benefícios que já têm indícios de irregularidades detectados pela força-tarefa previdenciária ou por órgãos de controle como TCU e CGU. Ele terá o valor de R$ 57,50 por análise extra concluída.

Outro bônus, de R$ 61,72, será pago aos médicos peritos para que eles ampliem o pente-fino nos benefícios por incapacidade e façam uma revisão de isenções tributárias concedidas para quem tem doenças graves.